quarta-feira, 7 de abril de 2010

Nota do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) contrária à aprovação do PL n. 265/2007 de autoria de Paulo Maluf (PP)

O Conselho Nacional do Ministério Público expediu hoje, 6 de abril, Nota Técnica em que se manifesta contrário à aprovação do projeto de lei n. 265/2007, de autoria do ex-deputado Paulo Maluf, que propõe alterações na Lei 4.717/65 (lei da ação popular), na Lei 7.347/85 (lei da ação civil pública) e na Lei 8.429/93 (lei da improbidade administrativa).
Leia a seguir a íntegra da Nota Técnica



NOTA TÉCNICA

Nota técnica que expede o Conselho Nacional do Ministério Público, no exercício das competências previstas no art. 130-A, §2º, II, da Constituição Federal e no art. 19, VI, do seu Regimento Interno, e nos termos da deliberação do Colegiado, reunido em sessão administrativa, em 5 de abril de 2010.

A presente Nota Técnica reitera posicionamento contrário do Conselho Nacional do Ministério Público acerca do Projeto de Lei n. 265/2007, de autoria do Deputado Paulo Maluf, que propõe alterações na Lei 4.717/65 (lei da ação popular), na Lei 7.347/85 (lei da ação civil pública) e na Lei 8.429/93 (lei da improbidade administrativa), agregando as seguintes razões às já apresentadas em nota técnica emitida em 09 de agosto de 2007.

1. As alterações propostas, uma vez aprovadas, a par de ferirem a autonomia do Ministério Público, criando situação claramente intimidatória à atuação de seus membros na defesa da probidade administrativa, da legalidade e, conseqüentemente, da sociedade brasileira, implicam disciplinar, como se regras fossem, os excessos e abusos praticados por uma minoria de membros que, como exceções que são, vêm sendo tratados rigorosamente pela atividade fiscalizatória exercida por este Conselho Nacional do Ministério Público, no exercício de sua função constitucional de controle externo da Instituição e das atividades funcionais de seus membros.

2. O eventual manejo temerário ou por má-fé da ação popular, da ação civil pública e da ação civil por improbidade administrativa já encontra na legislação processual civil disciplina específica, bem como nas Leis n. 4.171/65 e 7.347/85.

3. A pretensão de responsabilização individual do membro, inserida no referido projeto, a partir da identificação subjetiva de atuação temerária, de má-fé, com intenção de promoção pessoal ou de perseguição política, não se pode distanciar das garantias do devido processo legal, que o projeto não assegura, ao prever a possibilidade de condenação na própria sentença que julga improcedente a ação, sem que o membro do Ministério Público ou qualquer legitimado que a subscreveu tenha sido sequer instado a defender-se de tal classificação quanto à sua conduta.

4. A situação torna-se mais grave quando se considera que a atuação do Ministério Público é pautada na unidade da instituição, sendo absolutamente comum que o membro subscritor da inicial não seja o responsável pelo posterior impulso da ação, em razão de promoção ou readequação de atribuições.

5. Trata-se, portanto, de grave violação ao devido processo legal e à ampla defesa.

6. O Congresso Nacional criou o Conselho Nacional do Ministério Público, conferindo-lhe competências específicas para coibir os eventuais abusos no exercício das nobres missões institucionais do Ministério Público. Esta atuação já é rotina no âmbito deste Conselho, onde vêm sendo instaurados, processados e julgados, sistematicamente, sindicâncias, processos disciplinares e revisões de processos disciplinares, com sucessivas punições, nos quais, diferentemente do que permite o Projeto de Lei em referência, garante-se aos membros o direito de defesa.

7. Restaria substancialmente esvaziada a competência constitucional deste Conselho caso o referido Projeto de Lei venha lograr aprovação.

8. Necessário, isto sim, é o aprimoramento do instrumental hoje à disposição dos órgãos correicionais e de controle, mediante uniformização legal dos procedimentos disciplinares, aumento, mediante lei, dos prazos prescricionais, atribuindo-se tratamento único à matéria disciplinar no âmbito de todos os ramos do Ministério Público Brasileiro, inclusive com redimensionamento das penalidades hoje previstas.

9. Para tanto, este Conselho Nacional do Ministério Público, que vem empreendendo esforços no aprimoramento de suas atribuições e da sua gestão, espera contar com a confiança deste Congresso Nacional.

10. Em conclusão, o Projeto em análise compromete seriamente a liberdade de ação ministerial, criando obstáculos à promoção de demandas revestidas de inequívoco interesse público. Manejadas majoritariamente pelo Ministério Público, tais ações são instrumentos de consolidação do Estado Democrático de Direito. A aprovação do Projeto de Lei referido não atende ao interesse publico e à necessidade, amplamente reconhecida pela sociedade, de reforço dos mecanismos de controle dos atos dos agentes públicos e de promoção dos mais relevantes valores da cidadania.


Brasília, 6 de abril de 2010.


ROBERTO MONTEIRO GURGEL SANTOS

Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público

quinta-feira, 1 de abril de 2010

Discurso de despedida de José Serra do governo de São Paulo

São Paulo, 31 de março de 2010

Queria dar o meu boa tarde a todos e a todas. Em primeiro lugar saudar minha mulher Monica. Meus filhos Verônica e Luciano. Minhas tias, meus netos. Queria saudar o vice governador Alberto Goldman, deputado Barros Munhoz, presidente da Assembléia Legislativa, os ex governadores Geraldo Alckmin, Orestes Quércia, o ex governador Mendonça Filho, de Pernambuco, que também nos honra com sua presença, o prefeito da capital, Gilberto Kassab, a vice prefeita Alda Marco Antônio. O ex ministro do Governo Fernando Henrique Cardoso e presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa de São Paulo, Celso Lafer.

Queria saudar os Senadores, nossos amigos Kátia Abreu, Alvaro Dias, Marisa Serrano, Sérgio Guerra, Flávio Arns, Cícero Lucena, Flexa Ribeiro e Tasso Jereissati. Olha aí Tasso como você é popular aqui. O meu amigo constituinte, meu amigo no Senado Roberto Freire. Os deputados Federais Mendes Thame, Valter Ioshi, Dimas Ramalho, Julio Semeghini, Ricardo Tripoli, Jorginho Maluly, Arnaldo Madeira, Lobby Neto, Edson Aparecido, José Carlos Stangarlini, Silvio Torres, Eleuseus Paiva, Duarte Nogueira, William Woo, Vanderlei Macris, José Anibal, Bispo Ge, Otávio Leite, Paulo Bornhausen e líder do DEM na Câmara Federal Albano Franco. Presidente Nacional do DEM e Deputado Federal Rodrigo Maia, deputados Estaduais Pedro Tobias, Luciano Batista, Haifa Maidi José Augusto, Maria Lúcia Amary, Orlando Morando, João Caramez, Rogério Nogueira, Samuel Moreira, Davi Zaia, Milton Flávio, Analice Fernandes, Fernando Capez, Bruno Covas, Eli Côrrea Filho, Vanessa Damo, Milton Leite Filho, Rodrigo Garcia, Jonas Donizette, Estevão Galvão, Edmir Chedid, Roberto Engler, Uebe Rezeck, Gilmaci Santos, Celso Giglio, Vaz de Lima.

Como você vê Munhoz, poderia deliberar aqui. Podíamos aprovar aqui as coisas mais urgentes.

Queria também saudar os deputados estaduais também aqui presentes: Lelis Trajano, Cássio Navarro e Celino Cardozo, Salim Curiati, cadê o Curiati? Nosso amigo,
ex colega deputado e meu amigo.

Secretários de Estado aqui presentes, todos. Da Casa Civil, Aloysio Nunes. Da Justiça, secretário da Justiça e, posso dizer aqui, futuro chefe da Casa Civil, Luiz Antônio Marrey. Nosso secretário de Desenvolvimento, Geraldo Alckmin. Eu vou pedir um pouco de palmas emprestadas para o Aloysio e para o Alckmin.

Secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa. De Economia e Planejamento, Francisco Luna. Saneamento e Energia, Dilma Pena. Dos Transportes, Mauro Arce. Da Educação, Paulo Renato de Souza. Secretário da Saúde, o hoje popular Luiz Roberto Barradas. Da Segurança Pública, Antônio Ferreira Pinto. Da Habitação, Lair Krähenbühl. Da Gestão Pública, Sidney Beraldo. Do Emprego e Trabalho, Guilherme Afif Domingos. Dos Transportes Metropolitanos, José Luiz Portella. Da Agricultura, João Sampaio. Da Assistência e Desenvolvimento Social, a Rita Passos. Da Administração Penitenciária, como vocês sabem é o cargo menos estressante do Estado, o Lourival Gomes.

Nosso secretário da Cultura e o mais vivo de todos os secretários, porque conseguiu triplicar o orçamento em quatro anos, João Sayad. Nosso secretário do Meio Ambiente, Xico Graziano. Nosso secretário de Esportes, Lazer e Turismo, Claury Alves da Silva. O chefe da Casa Militar, coronel Luiz Massao Kita. Secretário de Ensino Superior, Carlos Vogt. Secretário de Relações Institucionais, José Henrique Reis Lobo. Secretário de Comunicação, Bruno Caetano. Secretária das Pessoas com Deficiência, Linamara Battistella.

Queria também saudar os deputados estaduais Said Murad, Edson Ferrarini, Vinícius Camarinha, Roberto Massafera, Aldo Demarchi e Roberto Moraes. Saudar também meu amigo ministro grande líder durante os anos da redemocratização, Pimenta da Veiga, que nos acompanha hoje. Saudar os representantes do corpo diplomático, do corpo consular. Saudar os prefeitos e prefeitas de todo o Estado de São Paulo.

Os secretários municipais e subprefeitos representantes de associações, entidades de classes, lideranças, autoridades civis, militares, religiosas, representantes dos partidos políticos, dos meios de comunicação, líderes comunitários.

Nesta prestação de contas hoje aqui eu não vou fazer um balanço abrangente, pelo menos na minha expectativa, um balanço abrangente e detalhado. Seria demasiado longo e também porque o nosso Governo ainda não terminou. Temos ainda nove meses com muitas ações, inaugurações e cumprimento de metas firmadas com a população de São Paulo. Nós vamos ter, logo mais, um novo governador. Um homem que me acompanhou muito de perto nestes anos. Ele conhece tudo do Governo. As prioridades. É um homem que conhece a vida, um homem íntegro, um engenheiro, um democrata, para usar um termo que saiu da moda, mas que para mim tem muito significado: um patriota. Um homem que tem história e que tem preparo, que todos conhecem, nosso Alberto Goldman.

Eu vou aqui falar também de valores, de princípios. Dos critérios que orientaram estes 39 meses e que continuarão, vão continuar, a ser o norte dos próximos nove meses. Mas vou mencionar também várias das nossas ações, mais como exemplos e também porque, com toda a sinceridade, eu me orgulho do que fizemos, do que estamos fazendo e do que ainda faremos.

Eu acho que os governos, como as pessoas, têm que ter caráter. Caráter e índole. E este caráter se expressa na maneira de ser e na maneira de agir. Este é um governo de caráter, que manteve a sua coerência, não cedeu à demagogia, a soluções fáceis e erradas para problemas difíceis. Nem se deixou pautar por particularismos e mesquinharias.

Eu venho de longe. E se tive, ao longo da vida, uma obsessão, sou considerado um grande obsessivo. Mas a minha maior obsessão sempre foi servir aos interesses gerais do Estado de São Paulo e do meu país, o Brasil.

Eu estou convencido que o governo, como as pessoas, tem que ter honra. E assim falo não apenas porque aqui não se cultiva escândalos, malfeitos, roubalheira, mas também porque nunca incentivamos o silêncio da cumplicidade e da conivência com o mal feito.

Agora, nós fizemos um governo honrado também porque não fraudamos a vontade popular. Nós honramos os votos dos paulistas, seu espírito empreendedor. Este povo que é amante da justiça, que tem disposição de enfrentar desafios e de vencê los com trabalho sério e consequente. Os paulistas, hoje, são gente de todo o Brasil. Aqui estão todos os brasileiros trabalhando pela riqueza de São Paulo e do nosso país.

Nós repudiamos sempre a espetacularização, a busca da notícia fácil, o protagonismo sem substância que alimenta mitologias. Este governo sabe que não tem nenhuma contradição entre minorar as dificuldades dos que mais sofrem e planejar o futuro.

Muitos, ao longo da vida, ao longo da minha vida pública, me aconselharam, digamos assim, a ser mais atirado, a buscar mais os holofotes, a ser notícia. Dizem alguns que o estilo é o homem. E o meu estilo, se me permite, é este. Eu procuro ser sério, mas não sou sisudo. Quem me conhece sabe disso. Realista, mas não sou pessimista. Calmo, mas, não omisso. Otimista, mas não leviano. Monitor, não centralizador. Aqui está todo o meu secretariado para dar o testemunho de que eu não sou centralizador.

O pessoal, o pessoal de Brasília, sorri ironicamente. Mas o pessoal de São Paulo acredita nisso. Os que convivem comigo acreditam que eu não sou centralizador. Eu sei que é difícil passar essa ideia, mas é a verdadeira.

Eu acho que os governos, como as pessoas, têm que ter personalidade, têm que ter brio profissional. E eu sempre me empenhei em formar boas equipes de trabalho. Desde quando fui líder estudantil, pesquisador fora, no exterior, professor universitário,
secretário de Economia e Planejamento do (Franco) Montoro, no Congresso Nacional, nos Ministérios do Planejamento e da Saúde do governo Fernando Henrique, na Prefeitura da capital e agora no Governo do Estado.

Além das qualidades de cada um dos seus integrantes, que são imensas, a boa equipe necessita de um norte claro, sempre claro de quem está no comando. Necessita do acompanhamento próximo das formulações e da execução das ações. Necessita do incentivo para inovar, do apoio nos momentos mais difíceis e do desestímulo aos possíveis e previsíveis conflitos entre os seus integrantes, o que é natural. Eu sempre tive aversão àquelas teses de dividir para governar. Trazer, convidar fulano para se contrapor a sicrano. Em vez de ter uma resultante positiva perde se e já se perdeu muito na vida pública brasileira em razão dessa verdadeira anomalia do dividir para governar. (Isso) prejudicou muito a política e a administração no nosso país.

Aqui na nossa equipe de governo, sem exceção, pouco importa o papel de cada um. Todos têm liberdade para trabalhar, para aparecer. Agora, todos repudiamos o conformismo, conformismo imobilista. Procuramos sempre alargar os limites daquilo que é percebido como possível, que é o lema do meu governo. Brio profissional significa preparo, coragem, inconformismo, inovação, luta permanente para construir um presente e um futuro melhor para o nosso povo.

Mas eu acho também que o governo, como as pessoas, tem que ter alma, minha gente. Aquela força imaterial que os impulsiona e diz a forma, alma. A nossa alma, a alma deste governo que inspira todas as nossas ações, essa vontade de melhorar a vida das pessoas que querem uma chance, que dependem de um trabalho honesto para viver, que estão desamparadas, é essa vontade de criar condições para que todos possam se realizar na plenitude das suas possibilidades, que tenham oportunidade de estudar, de ter acesso à cultura, de trabalhar com saúde física e espiritual. Essa é a vontade, esta é a nossa alma, é a alma do nosso governo.

Os governos, como as pessoas, têm que ter sensibilidade para agir e compensar as desigualdades. O nosso governo é um governo popular, que se orgulha de ampliar o bem estar e as oportunidades dos mais pobres com seus programas sociais como o Viva Leite, Renda Cidadã, o Quero Vida, dos idosos, o Ação Jovem, o Bom Prato, as Escolas Técnicas, o Programa de Qualificação do trabalhador, o Emprega São Paulo, o piso salarial - que é bem maior do que o mínimo nacional.

Na crise nós agimos com rapidez e geramos, apenas em São Paulo, quase um milhão de empregos diretos e indiretos com os nossos investimentos. Com isso, estamos alavancando o desenvolvimento e oferecendo trabalho, ocupação para as pessoas. Este governo, que é um governo popular, se orgulha de retribuir renda também por intermédio da ampliação qualitativa, que é muito importante e quantitativa, do atendimento à saúde, da educação, do transporte coletivo, das novas moradias, da cultura, do esporte, do meio ambiente mais saudável.

Os governos, como as pessoas, têm de ser solidários e prestar atenção às grandes questões que dizem respeito ao futuro do país e do mundo. Mas também adotar as medidas que respondem aos problemas aparentemente pequenos das pessoas. Para elas, como eu disse sempre, aqueles pequenos problemas são sempre muito grandes. Olha, um dos momentos mais emocionantes do meu governo foi quando eu visitei um projeto habitacional que nós criamos, as Vilas Dignidade. Moradias decentes para idosos abandonados tomarem conta da suas vidas com assistência das prefeituras locais.

Lembro me também, e este foi insuperável, das plataformas nas praias, das cadeiras especiais que permitem às pessoas com deficiência tomar um banho de mar. Até isso nós fizemos. Vão dizer: É uma coisa pequena… Pois, para essas pessoas, é uma coisa imensa! Quem dera a vida fosse para todos nós o primeiro banho de mar.

Governos, como as pessoas, têm que ter compromisso com a responsabilidade e com a felicidade. Este é o fio condutor da nossa ação. Sabem qual foi o outro grande momento do nosso governo?

Foi ontem, na inauguração do Rodoanel, do trecho sul. Não foi apenas um grande momento devido a obra que, aliás, expressa o que a nossa engenharia tem de melhor. Ver para crer. Mas, quando eu visitei o canteiro, tempos atrás, eu sugeri, nem lembro para quem, falei para o Mauro Arce, falei para o pessoal que estava lá, que fosse feito e exibido um painel ao lado do memorial que eles fizeram com o nome dos milhares de trabalhadores que fizeram a obra. O nome deles.

E quando eu fui lá ontem, francamente, eu nem sabia que esse painel, este muro, já tinha ficado pronto. Mas a emoção me dominou quando, no fim da solenidade de inauguração, aquela onda, a movimentação, o operário me pegou e me mostrou, orgulhoso, onde estava o nome dele. “Olha, meu nome está aqui”.

Eu não pude deixar de me lembrar de uma poesia do Vinícius de Morais, que eu, espero que acreditem, eu também fiz teatro, não é? Fui diretor de teatro na Escola Politécnica. E lá nós tínhamos os jograis, jograis nacionais de São Paulo e os da Politécnica.

Aprendi muita poesia. Eu me lembrei de uma poesia do Vinícius que eu sabia de memória, até hoje eu sei quase toda de memória. Chamada “O Operário em Construção”. Ele dizia: “Pareceu me, então, que até aquele momento ele, o operário, desconhecia esse fato extraordinário, que o operário faz a coisa e a coisa faz o operário. Casa, cidade, nação… Tudo o que existia era ele quem o fazia, ele, um humilde operário, um operário que sabia exercer a sua profissão. Eu me senti muito realizado, muito emocionado e pensei comigo: “Olha…Valeu à pena”.

Mas voltando à questão do governo, eu quero dizer que eu acredito piamente no planejamento. Nós organizamos as finanças do Estado. Praticamos uma rigorosa austeridade fiscal. Herdamos nesse aspecto e renovamos os padrões do nosso querido e saudoso Mário Covas e do Geraldo Alckmin.

Recebemos deles a herança bendita de um estado financeiramente arrumado. Eu quero expressar o meu reconhecimento público à memória de um e ao outro que está aqui presente.

A austeridade…

Austeridade para nós não é mesquinharia econômica não, austeridade é cortar desperdícios, reduzir custos precisamente para se fazer mais com aquilo que se dispõe. Não é para guardar o dinheiro numa burra e deixar longe das necessidades. Pelo contrário: é para extrair mais de cada unidade de dinheiro, de cada real. Mais ainda, a nossa área econômica dedicada e criativa conseguiu ampliar os recursos sem aumentar impostos, apesar de todas as reclamações contra o secretário da Fazenda Mauro Ricardo. O que ele fez foi combater a sonegação, não aumentar imposto. Pelo contrário, diminuímos a carga tributária individual e desoneramos setores chaves da nossa economia, como a indústria têxtil ainda no começo desta semana.

Foi por isso mesmo que nós conseguimos, em valores nominais, triplicar os investimentos do governo de São Paulo nesses quatro anos. Multiplicar por três.
Fizemos investimentos. Vejam bem, não gastança. O maior investimento da nossa história, aproximadamente 64 bilhões de reais até o final deste ano. E com prioridades. Há uma constatação que é terrível aqui no Brasil, segundo a qual os governos investem pouco em saneamento porque se trata de dinheiro enterrado. Pois este é um governo que não hesitou em enterrar e vai enterrar até o final deste ano perto de sete bilhões de reais em saneamento. E ao fazê lo, está semeando saúde e renovando o seu compromisso com o avanço do Estado e do País.

Nenhum compromisso com a sociedade espetáculo, compromisso com a saúde do nosso povo, o nosso Meio Ambiente. Aliás, a prioridade à saúde se traduziu em dez novos hospitais na rede pública. Dez novos hospitais estaduais, novas fábricas de remédio e de vacina, ampliação do programa do remédio de graça, que é o Dose Certa. Ampliação da distribuição de medicamentos de alto custo. A montagem desta rede de Ambulatórios Médicos de Especialidades, uma inovação na saúde brasileira. Nós pensamos e agimos sempre voltado a coisas da saúde, do emprego, da educação, da segurança. Fizemos um enorme esforço para ampliar a infraestrutura do desenvolvimento: o Rodoanel, estradas vicinais, metrô, trens, porque tudo isso é importante para a expansão da produção, do emprego e do conforto daqueles que dependem de transporte coletivo. Não só infraestrutura para hoje, mas infraestrutura também para o futuro pelo que traz de condição para o Estado e o Brasil progredirem. Eu, na gestão pública, acredito no mérito, na gestão por resultados e na educação. Pela primeira vez no Brasil foram fixadas metas de avanço escola por escola. Cada escola do Estado foi objeto de uma meta pré fixada a cada ano.

E os professores e servidores estão ganhando mais, ganharão mais e progredirão na carreira, segundo o seu próprio esforço e o seu desempenho. Nós demos prioridade à melhoria da qualidade do ensino, que exige reforçar o aprendizado na sala de aula. Sala de aula esta onde eu estive presente, sempre, na Prefeitura e no Estado dando aula para a quarta série do ensino fundamental. Cada vez numa escola. Foi lá que, fora a teoria, a leitura e as observações, eu me convenci de que o problema número um do ensino é o aprendizado na sala de aula: prédios, merenda, transporte escolar, uniformes, material escolar. Tudo isso é muito importante, mas nada substitui a qualidade da sala de aula. Isso eu aprendi dando aula para a garotada. Inclusive os materiais de estudo e os guias para professores que nós preparamos vieram desta minha observação direta. Porque os alunos não tinham por onde estudar e os professores não tinham um guia que pudesse orientá los. Este fez parte do grande Programa Ler e Escrever, da Maria Helena Guimarães de Castro e tão bem consolidado e ampliado pelo Paulo Renato.

Mas nós demos também uma imensa prioridade ao ensino técnico, mais do que dobrando as vagas nas Escolas Técnicas e as unidades das Faculdades de Tecnologia. Implantamos novos cursos. Só nas Escolas Técnicas são 84 variedades de cursos adaptados às realidades regionais. Nós encontramos setenta e tantos mil alunos e vamos deixar mais de cento e setenta mil vagas. Nas Faculdades de Tecnologia, encontramos 26. O Alckmin passou de nove para 26. E nós levamos de vinte e seis para mais de 52 neste período de governo. Não é à toa que aqui em São Paulo se diz: este é o ensino que vira emprego.

E nós fizemos isto tudo porque acreditamos em prioridades. Washington Luiz foi, antes de ser presidente, governador de São Paulo. Presidente da província. Tem os quadros dele aqui no Palácio, seus retratos. E ele dizia que governar era abrir estradas. Mas, para nós, hoje, o lema não é governar é abrir estradas, o lema é outro: governar é saber quais estradas nós vamos abrir. Governar é saber quais estradas vamos abrir de asfalto, terra, cimento e para onde. E metaforicamente, quais estradas nós vamos abrir na saúde, na educação, na segurança ou no saneamento. Eu, todos que me conhecem, me acompanham sabem disso, acredito muito em inovação. E foi imensa a ênfase que temos dado às pesquisas que servem não apenas para São Paulo, mas, ao Brasil. Um instituto como o agronômico de Campinas era o único instituto de pesquisa agropecuárias que havia no Brasil até a criação da EMBRAPA, nos anos 70. O João Sampaio e o Xico Graziano, provavelmente exagerando, me diziam que 60 a 70% das variedades agrícolas produzidas hoje no Brasil tiveram a marca do Instituto de Agronomia de Campinas, que foi criado por D. Pedro II. São Paulo sempre teve atividades de pesquisa que serviram ao Estado e ao nosso País.

Nós turbinamos as pesquisas na saúde, na agropecuária e no IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas), num trabalho iniciado pelo Goldman, quando foi Secretário de Desenvolvimento. O IPT que é um instituto de excelência nacional e internacional e que tem, por exemplo, como seu principal cliente hoje a Petrobras, está recebendo os maiores investimentos de toda a sua história. São 150 bilhões de reais quando este ciclo ficar completo. Vão ter efeitos que vão se estender por décadas no nosso Estado e no Brasil.

Na nanotecnologia, em pesquisas sobre materiais leves, na Bioenergia e tantas outras coisas. Mas, no governo, nós praticamos também e intensamente as inovações. Inovações que vão da Nota Fiscal Paulista aos avanços do Governo Eletrônico, da ambiciosa Lei de Mudanças Climáticas de São Paulo que é a mais avançada do hemisfério Sul, ao moderno Instituto do Câncer, onde se faz pesquisa também. E a solução criativa e inovadora, eu insisto, dos Ambulatórios Médicos de Especialidades.

Da inovação do ensino técnico feito em salas de aula ociosas nas escolas estaduais e municipais ao novo centro de reabilitação, a nova rede de reabilitação Lucy Montoro, criada pela nossa secretária Linamara. Reabilitação para o deficiente físico: são quatro milhões no Estado de São Paulo. Inovações que vão da Universidade Virtual, cujos cursos já começaram, aos dois professores por sala de aula na primeira série do Ensino Fundamental. Inovações que vão do acesso à escola ao protocolo agroambiental que está terminando com as queimadas na lavoura da cana de açúcar e chega à linha de financiamento inovadora, nova, diferente: a Economia Verde, que foi aberta há poucas semanas. Inovações que vão da expansão e da melhora da qualidade da defesa do consumidor e ao novo e bem sucedido modelo da Fundação CASA, antiga Febem. Que vão da Virada Cultural aos museus do Futebol, ao Catavento que é tecnologia para crianças e adolescentes e ao Museu da História de São Paulo, que está sendo feito.


Do programa de recuperação da Serra do Mar, em Cubatão, às novas escolas de dança e teatro e a essa extraordinária Biblioteca São Paulo. Lá onde era o Carandiru, o lugar que vale à pena visitar para ver o que é que se fez em matéria de acessibilidade de biblioteca às pessoas com deficiência física.Inovação que vai das novas modalidades da CDHU às câmaras de monitoramento da segurança e a proibição do fumo em ambientes públicos fechados.

O Goldman, depois dessa, não pôde mais fumar nem no banheiro do seu gabinete. Pelo menos, as câmeras postas secretas lá mostraram que ele interrompeu isso, ele não sabe, agora ficou sabendo que tinha câmeras secretas olhando. Mas, os filmes todos são destruídos a cada dia, não se preocupe. Inovações que vão de um novo modelo de diagnóstico por imagens, né? Aquele modelo em que numa sala ficam concentrados grandes especialistas em análise de imagem da saúde fazendo o diagnóstico para o Estado inteiro em coisa de minutos. Uma economia imensa de recursos e um aumento imenso da eficiência. Que vão desta inovação ao que nós fizemos na verdadeira remodelação de toda a rede de estradas vicinais do Estado de São Paulo que os prefeitos conhecem tanto e sabem da importância que têm.

Governos têm que fazer isso mesmo. Botar o Estado para funcionar. Nós trabalhamos pesado nisso. E digo mais, com a ajuda dos servidores, dos verdadeiros servidores. Nós ganhamos produtividade em todas as áreas, na educação estão aí os resultados do Idesp - Índice de Desenvolvimento da Educação em São Paulo.

Na saúde, pesquisa recente feita diretamente com os usuários a respeito dos hospitais do SUS em São Paulo mostrou que a nota média dada é de 8,65 de índice de satisfação. Nos transportes, pesquisa da Confederação Nacional dos Transportes mostrou que as dez melhores estradas do País estão em São Paulo e que 75% das nossas estradas são consideradas ótimas ou boas pelos usuários.

Mas, nada disso aconteceu por acaso. Aconteceu porque o governo planejou. Aconteceu porque o governo contou com o esforço e competência dos seus funcionários Funcionários que são servidores públicos de verdade, na melhor acepção da palavra e que dão o melhor de si quando recebem o incentivo de trabalho e dedicação dos dirigentes governamentais. Esta é a verdade.

Não há funcionário, servidor público que consiga trabalhar direito, se o exemplo não vem de cima. E, este exemplo, nós demos no cotidiano do nosso trabalho.

Eu acredito que a essência do Governo… Qual é a essência do Governo? É garantir a vida. É garantir os bens. Garantir a liberdade. Estes são direitos fundamentais do cidadão e da cidadã nos marcos do Estado de Direito. Agora, o direito à vida envolve muitas coisas, várias dimensões. Uma delas é a da preservação e a promoção da segurança pública. Nesta dimensão eu quero reafirmar que São Paulo inverteu, desde o final da década passada, dos anos 90, o aumento da criminalidade que é uma tendência nacional. Em dez anos, a redução da taxa de homicídios foi de 63%. Ou, segundo outros cálculos, até mais do que isso. Nos últimos três, foi de 27% o declínio. O esforço financeiro que nós fizemos nessa área tem sido enorme. O orçamento da Secretaria da Segurança Pública aumentou em mais de 40% do começo do nosso governo para cá.

Nós aceleramos a marcha do reaparelhamento tecnológico, reaparelhamento intelectual e moral das Polícias. Fortalecemos a sua reputação moral e profissional. Em primeiro lugar, mediante o reconhecimento do valor precioso de quem se dedica a proporcionar segurança ao povo correndo cotidianamente risco de vida. Quando foi o caso, nós promovemos sistemática investigação, apuração e, se necessário, afastamento dos maus elementos. Nós envolvemos a ação policial na recuperação de vizinhanças com forte presença do crime, organizando a Virada Social, em parceria com entidades não governamentais tão respeitadas quanto o Sou da Paz, que é nosso parceiro no trabalho da boa segurança em São Paulo. Do mesmo modo, contivemos os riscos da condução de veículos sob o efeito de bebidas alcoólicas, com resultados expressivos. Quero dizer, falando em Estado de Direito, que eu confio muito na democracia e o ingrediente dela é a relação entre os poderes. Aqui, a nossa relação com o Legislativo é transparente, em favor da população. No lugar de nomeações e cabides de emprego, a corresponsabilidade pelo investimento em todas as cidades do Estado. No nosso governo, deputados não nomeiam, nem nomearam, diretores de empresa ou secretários. No nosso governo, deputados ajudaram a estabelecer as prioridades para o desenvolvimento de São Paulo e o bem estar das pessoas.

Ficará registrada na história da Assembléia Legislativa e na biografia do nosso Chefe da Casa Civil, Aloysio Nunes, com louvor, a grande produção Legislativa desse período. Por seu vulto e a sua relevância na vida dos paulistas. As principais iniciativas do governo foram, além de acolhidas, aprimoradas mediante emendas, sugestões, críticas e uma atitude positiva do conjunto dos nossos deputados.

Orgulho-me também da relação de respeito, cooperação e diálogo com o Tribunal de Justiça, com o Ministério Público de São Paulo e com o nosso Tribunal de Contas. Devo dizer, inclusive, que esta relação envolveu a substancial e possível expansão de obras e recursos orçamentários visando a modernização das suas práticas e serviços, tão essenciais à vida das pessoas e à nossa democracia. Mas quero, acima de tudo, hoje aqui dizer obrigado São Paulo. Pela chance que me foi dada… De governar um Estado como esse… Obrigado aos brasileiros que aqui nasceram ou que aqui residem por terem me dado a chance de tornar melhor a vida de milhões de pessoas. E de ter me tornado, por isso, eu acredito, um homem melhor do que eu era. Eu aprendi muito nesses 39 meses.

Aliás, a minha linha do tempo, desde criança até hoje, sempre foi preenchida por aprendizado. Eu não canso nunca de aprender. Eu sou um curioso insaciável pelas coisas da vida, pelo que acontece na sociedade. E quero dizer que eu aprendi muito com essa minha equipe do Governo de São Paulo. Por quê?

Porque eu sempre apreciei o valor da humildade intelectual. Humildade que foi muito bem sugerida por Guimarães Rosa. Nosso grande escritor mineiro disse: “Mestre não é quem ensina, mestre é quem, de repente, aprende”. Eu exerci o poder neste Estado sem discriminar ninguém. Os prefeitos sabem que sempre encontraram neste governador um interlocutor cujo norte era a defesa de políticas de Estado, independentemente da coloração partidária. No meu governo, nunca se olhou a cor da camisa partidária de prefeitos ou de parlamentares. Nunca. A cor da camisa do time de futebol até que se olhou, mas sem conseqüências, como demonstra o fato de que nesse secretariado há apenas dois palmeirenses. Dois. Três. Mas, voltando, nossos parlamentares, nossos opositores sabem desta nossa postura. Nossos administradores municipais não deixaram de testemunhar nossa atitude voltada a servir o interesse público. No Governo, a gente serve ao interesse público, nosso às máquinas partidárias, não à máquina do partido. Nós governamos para o povo e não para partidos.

Na minha vida pública, eu já fui Governo e já fui oposição. Quando nós criamos o PSDB, éramos oposição por todos os lados. Mas, de um lado ou do outro, nunca me dei à frivolidade das bravatas. Nunca investi no “quanto pior melhor”. Os meus colegas de partido sabem disso. Nunca exerci a política do ódio. Sempre desejei o êxito administrativo dos adversários quando no poder, pois isso significa querer o bem dos cidadãos, dos indivíduos. Uma postura que nunca me impediu de apresentar sugestões, até aos adversários quando no poder, e estimular que os nossos aliados fizessem, nos fóruns adequados, o embate político e o exercício democrático das diferenças.

Estes mesmos adversários, além dos aliados, podem atestar, jamais incentivei o confronto gratuito. Jamais mobilizei falanges de ódio. Jamais dei meu apoio a uma proposta, a uma ação política, porque elas seriam prejudiciais aos meus oponentes. Não sou assim. Não ajo assim. Não entendo assim o debate político.

E nisso não vou mudar. Ainda que venha ser alvo dessas mesmas falanges. Ao eventual ódio, eu reajo com serenidade de quem tem São Paulo e o Brasil no coração.

E que ninguém confunda esse amor com fraqueza. Que ninguém confunda esse amor com fraqueza. Ao contrário, esse amor é a base da minha firmeza, é a base da minha luta, ele orienta as minhas convicções. Outro dia me perguntaram se eu estaria triste de deixar este Governo e esta equipe também. Como é que eu poderia não estar triste? Gostaria até de prorrogar uns dias mais, mas estão aí os tribunais eleitorais devidamente rigorosos. Mas, dessa maneira eu não poderia deixar de estar triste pela saída. Mas, olhem, considerando o que a gente tem pela frente, considerando a tranquilidade que eu tenho na condução do Governo de São Paulo pelo(Alberto) Goldman e a nossa equipe, considerando os desafios que vamos encontrar, aí eu também me sinto alegre. Quando olho para trás e vejo que foi minha vida até agora repleta de muitas incertezas, riscos, desafios, meu espírito, francamente, se fortalece.

Lembro da minha infância, adolescência, num bairro operário, quando fui presidente da União Estadual dos Estudantes, aos 20, 21 anos, do exílio aos 22 anos de idade - só voltei ao Brasil com 36. Da UNICAMP, do Governo (Franco) Montoro, quando nós reconstruímos o Estado e demos a grande luta das Diretas (Já), lembro do auxílio que dei ao plano de Governo do Tancredo. O nosso querido Tancredo Neves. A Constituinte, a Câmara Federal. O Plano Real. O Senado. O Ministério do Planejamento e o Ministério da Saúde. Graças à confiança do Fernando Henrique(Cardoso). A Prefeitura da capital. A honra de ter sido o primeiro Governador eleito no primeiro turno na história de São Paulo.

Olhando para trás e vendo tudo o que participei, tudo o que tivemos, que fizemos, sinto ganhar bastante força para esta etapa seguinte, a etapa que nos espera. Vou ingressar nela, vou ingressar nessa etapa com muita disposição, com muita força, com muita confiança, muita fé, muita sinceridade e muito trabalho. Quero agradecer ao povo de São Paulo por essa confiança.

Até 1932, nosso Estado, em seu brasão, ostentava aquela frase em latim “não sou conduzido, conduz”. Esse era o lema de São Paulo, até a Revolução Constitucionalista de 32. Mas, desde então, a divisa mudou. A divisa passou a ser: “Pelo Brasil, façam se as grandes coisas”. É o papel, é o destino de São Paulo, construído por brasileiros de todas as partes do Brasil. E esta é também a nossa missão. Vamos juntos, o Brasil pode mais!

Olha, evidentemente alguma coisa tinha que ter ficado fora e eu vou corrigir a injustiça agora. Uma coisa que viabilizou o nosso Governo foi a nossa Advocacia, hoje chamada Procuradoria do Estado. Modernamente se chama assim, mas é a Advocacia do Estado que defende os interesses de São Paulo. Eu deixei de mencionar o grande condutor dessa Procuradoria, que é o Marcos Nusdeo, que conquistou para nós vitórias memoráveis no plano jurídico.

(no mezanino falando com o público)
Meus amigos, minhas amigas, nem sei o que dizer. Estou inteiramente dominado pela emoção. Muito difícil de articular frases para um discurso. Estou dizendo isto aqui com muita sinceridade. Quero agradecer imensamente a cada um de vocês, cujo valor da presença, inclusive, aumentou pelo fato de que não havia mais lugar no nosso auditório Ulysses Guimarães. Isto torna o entusiasmo, a alegria, a presença muito mais valiosos para mim.

Eu disse já e vou repetir aqui, eu não estou na vida pública, não persegui posições de poder por causa do prestígio, por causa da notoriedade, por causa da badalação, para ser o centro das atenções que caracterizam o exercício do poder, eu não estou na vida pública, por causa disso, sinceramente. Eu estou na vida pública por outro motivo. Eu estou na vida pública desde os 20 anos de idade para contribuir para que o nosso País mude para melhor! Para contribuir para que a desigualdade no Brasil seja reduzida. Para que nós ofereçamos oportunidades a quem precisa estudar, que quer estudar, quem precisa de um emprego ou às pessoas que estão desamparadas. A minha batalha é por essa abertura de oportunidades, ao nosso povo, que é um povo que não pede muito, é um povo trabalhador, honesto, que o que pede é oportunidade. E é esta igualdade de oportunidades que é o norte da minha atuação na vida pública.

E eu me sinto, depois de ter estado 39 meses à frente do Governo de São Paulo, revigorado, fortalecido porque nós fizemos as coisas acontecerem em São Paulo. Isso é o maior prêmio que eu poderia receber na minha vida. Fazer as coisas boas acontecerem. E elas não concluíram. Nós temos ainda nove meses de inaugurações. Temos nove meses de obras. Temos nove meses de inovações. Agora sob a condução de um homem preparado, que tem uma história digna de vida e tem uma militância de homem patriota, de homem que lutou pela democracia nos momentos quando lutar pela democracia significava prisão, senão, morte, o que aconteceu com muitos. Um homem que me acompanhou sempre no Governo e que, nos últimos quinze meses, esteve diretamente ao meu lado lidando com todas as questões do futuro e do dia a dia de São Paulo. De maneira que o nosso governo vai até 31 de dezembro. Agora, eu deixo, em função de uma nova etapa da minha vida, mas, quero dizer a vocês que se a minha terminasse hoje, eu me sentir ria recompensado por tudo aquilo que pude fazer.

Meus amigos, minhas amigas, nem sei o que dizer. Estou inteiramente dominado pela emoção. Muito difícil de articular frases para um discurso. Estou dizendo isto aqui com muita sinceridade. Quero agradecer imensamente a cada um de vocês, cujo valor da presença inclusive aumentou pelo fato de que não havia mais lugar no nosso auditório Ulysses Guimarães. Isto torna o entusiasmo, a alegria e a presença muito mais valiosos para mim.

Eu disse já e vou repetir aqui. Eu não estou na vida pública, não persegui posições de poder por causa do prestígio, por causa da notoriedade, por causa da badalação, para ser o centro das atenções que caracterizam o exercício do poder. Eu não estou na vida pública por causa disso, sinceramente. Eu estou na vida pública por outro motivo. Eu estou na vida pública desde 20 anos de idade para contribuir para que o nosso país mude para melhor!

Para contribuir para que a desigualdade no Brasil seja reduzida. Para que nós ofereçamos oportunidades a quem precisa estudar, quem quer estudar, quem precisa de um emprego ou às pessoas que estão desamparadas. A minha batalha é por essa abertura de oportunidades ao nosso povo, que é um povo que não pede muito, é um povo trabalhador, honesto, que o que pede é oportunidade. E é esta igualdade de oportunidades que é o norte da minha atuação na vida pública.

E eu me sinto, depois de ter estado 39 meses à frente do governo de São Paulo, revigorado, fortalecido, porque nós fizemos as coisas acontecerem em São Paulo.
Isso é o maior prêmio que eu poderia receber na minha vida. Fazer as coisas boas acontecerem. E elas não concluíram. Nós temos ainda nove meses de inaugurações. Temos nove meses de obras. Temos nove meses de inovações. Agora sob a condução de um homem preparado, que tem uma história digna de vida e tem uma militância de homem patriota, de homem que lutou pela democracia nos momentos quando lutar pela democracia significava prisão, senão, morte, o que aconteceu com muitos. Um homem que me acompanhou sempre no governo e que, nos últimos quinze meses, esteve diretamente ao meu lado lidando com todas as questões do futuro e do dia-a-dia de São Paulo. De maneira que o nosso governo vai até 31 de dezembro. Agora, eu o deixo, em função de uma nova etapa da minha vida. Mas quero dizer a vocês que se a minha vida terminasse hoje, eu me sentiria recompensado por tudo aquilo que pude fazer, me sentiria gratificado. Por tudo o que aprendi, por tudo o que fiz, por tudo o que eu contribui.

E, olha, se conseguimos fazer isto tudo, fazer todas essas coisas que eu citei no meu discurso, ou coisas que vocês sabem que não deu tempo nem de citar, se eu consegui fazer tudo isso foi porque nós contamos com o povo de São Paulo, do qual vocês que aqui estão são, neste momento, os representantes. Vocês, com esta alegria, esse entusiasmo.

E olhem, vocês, as pessoas comuns, as pessoas que vivem no seu trabalho, vocês, os vereadores de São Paulo, que eu deixei de mencionar no meu discurso, não porque não pensasse neles, porque estou tão acostumado a tê los do lado que, às vezes, a gente pensa que eles estão integrados à nossa personalidade e às minhas palavras. Mas, todos aqueles que militam no Legislativo, na administração pública municipal, na administração estadual, no setor privado, todos os paulistas nascidos ou não em São Paulo que ajudaram a viabilizar esta nossa obra, que é uma obra do povo de São Paulo.
Quando ontem eu fui ao Rodoanel, eu tinha dado a idéia, como disse no discurso, de se fazer um painel com o nome de todos os trabalhadores do Rodoanel. Aí eu percebi como aquele operário, a partir do momento em que o seu nome foi fixado lá e que ele me levou para mostrar, ele teve a consciência de que quem constrói São Paulo, quem constrói o seu desenvolvimento, quem ajuda o Brasil são aqueles que trabalham no dia-a-dia, de maneira honesta, de maneira sacrificada.

E que são os verdadeiros artesãos. Cada um deles é um verdadeiro artesão da construção do nosso Estado, do nosso país. E da construção, da elaboração daquelas coisas capazes de melhorar a vida das pessoas. De melhorar, de aumentar a felicidade das pessoas. E a minha vida está dedicada a isso. Eu só estou feliz quando estou contribuindo para a felicidade alheia. Estejam certos de que hoje eu saio muito gratificado neste encontro comigo mesmo. Muito obrigado!

Discurso de despedida de Dilma Rousseff do governo Lula

Quarta-feira, 31 de março de 2010 | 21:59

Eu vou começar saudando o nosso presidente. Como é do protocolo, mas também devido à importância dessa solenidade. Cumprimentar o Michel Temer, presidente da Câmara, os ministros que estão tomando posse. Tenho certeza que todos eles vão cumprir a missão que têm pela frente tão ou melhor do que nós fizemos. Começo saudando a minha querida Erenice Guerra, ministra-chefe da Casa Civil, o ministro Paulo Sérgio, dos Transportes, o Gabas, querido Gabas da Previdência Social, Vagner Rossi, da Agricultura, o Marcio Zimmermann, de Minas e Energia, o José Artur Filardis, das Comunicações, a Isabela, do Meio Ambiente, o João Santana, da Integração, a nossa querida Marcia, do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e queria saudar os ministros que ficam. Ao saudá-lo, saúdo o Guido Mantega, o Fernando Haddad, o Jobim, o Padilha, o Miguel Jorge, Paulo Bernardo, nosso querido Sérgio Rezende, o Barretinho e meu querido Orlando Silva, além do ministro da Justiça, nosso querido Luiz Paulo. Saúdo todos os ministros. Creio ter saudado a todos, pelo menos aqui à primeira vista.

Queria dizer para vocês que eu fiz um imenso esforço para falar de improviso, mas se eu falar de improviso, presidente, vai acontecer uma coisa, ou duas coisas: uma parte eu vou esquecer. E a outra parte eu vou chorar muito. Então, vou seguir um roteiro, pode ser que continue esquecendo e chorando, mas pelo menos eu tenho roteiro aonde eu vou me segurar.

É sem dúvida, presidente, um momento de grande emoção eu acho para todos os meus colegas aqui que estão saindo e que deixam hoje o ministério do senhor. Mais do que colegas, hoje nós podemos dizer que somos companheiros de uma jornada, missão, de um trabalho que fizemos em equipe. Vivemos uma emoção que alguns poetas disseram que era uma emoção especial, uma espécie de alegria melancólica ou uma alegria triste.

Alegria porque nós saímos de um governo que nós consideramos um dos governos que mais fez pelo povo deste país. E tristeza porque nós abandonamos hoje esse que foi um dos trabalhos, para muitos aqui, há sete anos e meio, e para outros mais de três, mais de quatro anos. De qualquer jeito, tristes porque estamos de partida. Mas se o nosso coração, presidente, sente essa estranha alegria triste, o senhor pode ter certeza que a alma da gente ela está cheia de otimismo, esperança e de fé. O senhor nos deu a cada um de nós o privilégio de participar de um dos momentos mais decisivos, mais decisivos, da história do nosso país. O momento em que o povo se reencontrou consigo mesmo. Reencontrou consigo mesmo sob a liderança de um dos líderes mais populares, e talvez o mais brasileiro de todos os líderes desse país.

Ao seu lado, o presidente, nós participamos de um processo que nos últimos sete anos e meio fez a mudança mais profunda, a mudança mais importante que as gerações brasileiras que convivem com o nosso tempo histórico experimentaram no país. Ao seu lado, presidente, a minha geração e a geração dos que me seguem, ou que me sucedem, melhor dizendo, elas conseguiram realizar seus sonhos. Sonhos que começam na luta de resistência à ditadura, que passam pela redemocratização, que passam por todas as lutas e dos movimentos sociais por direitos, dignidade, Justiça e liberdade desse país, por soberania.

O governo do senhor é um momento muito importante porque é um momento de ápice, um momento de vitória, talvez o mais longo momento de vitória que todos esses que lutaram experimentaram ao longo de suas vidas. Sim, presidente, com o senhor nós vencemos. E vamos vencendo a cada dia. Vencemos a miséria, a pobreza, ou parte da miséria e da grande pobreza desse país. Vencemos a submissão, vencemos a estagnação, vencemos o pessimismo, vencemos o conformismo e vencemos a indignidade. Talvez nós tenhamos vencido, inclusive, esse pesado resquício da escravidão que esse país carrega, ou que carregou tão forte. E aí o ministro da Integração Racial, ele sabe do que eu estou falando, porque nesse processo nós continuamos vencendo mais de 400 anos de peso e de exclusão que pesa e que oprime o nosso país. Vencendo, sim, porque esse país aprendeu que a melhor forma de crescer é distribuir. Que a melhor forma de desenvolver é fazer com que todos participem dos fruto do desenvolvimento.

O senhor trouxe o desenvolvimento com inclusão, fez do social e do econômico duas faces da mesma moeda. Vencemos porque o seu governo mostrou que um país só pode ser soberano se o seu povo tiver condições de sonhar, condições de realizar seus sonhos, e condições de viver com dignidade a sua vida. E que esse povo possa expressar sem medo, sem peias, todas as suas opiniões e suas ideais. Nós convivemos com a diferença, presidente. Vencemos porque seu governo mostrou que o verdadeiro desenvolvimento é filho da democracia e irmão da liberdade, num país que viveu por muito tempo sob o regime de exceção.

Vencemos, presidente, e nesse processo aprendemos muita coisa com o senhor, com esse encontro que o senhor, o mais autêntico dos líderes populares desse país, propiciou que nós tivéssemos com o povo brasileiro. E o povo brasileiro, ele sempre nos ensina a ser forte, mas no governo nós aprendemos também a ser persistentes. Com a alegria do nosso povo, nós aprendemos muito. Com o senhor, nós aprendemos que temos que ser otimistas. Nós aprendemos também com o nosso povo que nós temos que ter resistência, e com o senhor nós aprendemos que temos que ser corajosos.

Por tudo isso podemos dizer que, em apenas sete anos e meio, o nosso governo mudou o Brasil. Quando a gente olha e lembra do que que se pensava em nosso país em 2002, nós nos damos conta do longo caminho percorrido. Nós temos orgulho de ter tirado quase 30 milhões de uma situação de pobreza para as classes médias, de tirarmos mais de 20 milhões da pobreza, de termos empregado com carteira assinada quase 12 milhões e brasileiros. Nos lembramos dos projetos sociais do nosso governo, do Bolsa Família, do ProUni, do Luz para Todos, do Mais Alimentos, da agricultura familiar, do PAC Habitação, da urbanização de favelas, do pré-sal. Cada um desses programas traz em si uma certeza de que a vida de milhões de brasileiros está mudando. Nós sabemos que aqueles que lamentam, os viúvos do Brasil que crescia pouco, da estagnação, fingem ignorar que essa mudança é uma mudança substancial. Têm medo. Eles não sabem o que oferecer a um povo que hoje é orgulhoso e tem certeza que sua vida mudou, não aceita mais migalhas, parcelas ou projetos inacabados. No nosso governo, o povo não é coadjuvante, ele é o centro das nossas atenções e é o protagonista de sua própria história.

Esses programas inovadores que nós criamos, como as Upas, o Brasil Sorridente, as Farmácias Populares, elas surgem dessa convicção de que um país só pode ser grande se for grande também o seu povo. O Fundeb, que multiplicou o fundo da educação básica por mais de dez, em termos de recursos, é um orgulho que nós temos também porque o próximo período vai ser o período das oportunidades.

Também, presidente, nós que amamos o nosso planeta, que temos consciência da importância do Brasil na questão da mudança do clima, estamos orgulhosos por temos reduzido a emissão de gases de efeito estufa no Brasil nos últimos períodos. Aliás, na Amazônia, o desmatamento foi reduzido como nunca depois que se começa a fazer a medição nos últimos 22 anos. A presença do Brasil em Copenhague nos orgulha a todos. Mas presidente, nós aprendemos uma coisa com o senhor que, por trás de cada obra, edifício, de cada projeto de infraestrutura, de cada uma das nossas ações, estavam pessoas, suas vidas privadas e seus dramas.

Recentemente, eu lembro do menino de lábio leporino que estava nas costas do seu tio, lá no Rio de Janeiro, e que está sendo agora operado no SUS. E que mostra à humanidade a importância dos centros de tratamento de fissura no palato que está sendo implantado no Brasil, como é o caso daquele implantado na Ubra, em Porto Alegre. .A dona Eliane, que procurou a gente na integração do São Francisco, que contou para o senhor que vinha da roça e começou a vender quentinhas para os trabalhadores do trecho em Floresta, em Pernambuco. E que disse para o senhor que agora tinha aberto um restaurante e, com muito orgulho, pagava R$ 5 mil de Imposto de Renda. Por trás de cada obra, tem uma história desse tipo.

Como a mãe que confessou para o senhor, no Luz para todos, que ela nunca tinha visto seu filho dormir de noite. Nunca tinha podido ver seu filho dormindo, por isso apagava e acendia a luz para enxergar o filho que dormia e para provar que a vida dela estava mudando. A surpresa imensa daquele senhor alto, um pouco mais velho, negro de cabelos brancos, que lá em Minas Gerais atendeu à porta que alguém batia, e a surpresa dele ao ver o presidente da República, um homem alto e careca, parecendo o Cojaque, e eu. Ele olhou para o presidente, que pedia para ele se ele podia entrar, conversar e olhar se a obra estava de acordo com que o presidente acha que tem que ser a dignidade de uma casa popular. A imensa surpresa dele ao olhar o presidente da Republica olhando seu banheiro e sua cozinha. Ao olhar se era necessário ter muro na casa, e ao dizer sistematicamente, baixo para mim, no meu ouvido: “eu não fui eleito para fazer moquifo para o povo brasileiro. Eu fui eleito para dar dignidade”.

Presidente, eu assisti também o Cristiano, o senhor lembra do Cristiano? Aquele menino que, nos jornais, ele nadava na enxurrada. E que o senhor, a gente tinha ido lançar e dar ordem de serviço para uma parte da recuperação de Manguinhos. Lá, esse menino, o senhor pediu para procurarem o menino. E o Cristiano apareceu magrinho, dizendo que ele gostava muito de piscina, mas nunca tinha nadado na piscina. E um ano depois, presidente, nós vimos o Cristiano quase um atleta, nadando no parque esportivo e na piscina do parque que nós construímos ali em Manguinhos.

O Cláudio, que nós vimos recentemente, já uma semana, na Vila Vicentino, na inauguração da casa que nós fizemos. Ele dizia que mais do que obra de cimento e tijolo, aquela obra tinha dado a ele sua comunidade e dignidade. Sem sombra de dúvida, o presidente nos ensinou a olhar para os mais marginalizados.

Se o presidente convive com líderes mundiais, discute problemas complexos da crise econômica, a questão relativa à crise financeira do mundo, os problemas da crise financeira do mundo, se discute toda a questão de infraestrutura do nosso país, o problema do desenvolvimento produtivo, ele nunca abandonou esses desvalidos, os catadores de papel. Os hansenianos, os portadores de deficiências, a importância que o senhor deu aos cegos e aos seus cães guias, não só em termos de recebê-los aqui no Palácio, aliás, ali em frente no Palácio, mas também todas as ações de afirmação, cidadania e dignidade que o governo sempre reconheceu a eles. Por isso, presidente, eu repito: o povo brasileiro nos ensinou a acreditar no futuro. Mas, com o senhor, nós juntos, aprendemos a construí-lo.

Por isso, presidente, deixamos o governo, tenho certeza que falo em nome de cada um dos ministros que estão aqui hoje que saem do governo, renovando nossos compromissos com as bandeiras que abraçamos. E com o juramento que fizemos, cada vez mais, de lutar e melhorar a vida do nosso povo. Essa tarefa, presidente, ficou mais fácil depois dos caminhos abertos pelo governo, e traçados sob a sua liderança. Nós nos despedimos, mas não somos aqueles que estão dizendo adeus, somos aqueles que estamos dizendo até breve. Nós não vamos nos dispersar. Nós, cada um dos ministros aqui presentes, temos um legado a defender, onde quer que estejamos, exercendo a militância que tivermos que exercer. Sob a sua inspiração, presidente, quem fez tanto está pronto para fazer muito mais e melhor. Estamos simplesmente dizendo até breve. Hoje sabemos que o Brasil é um país pronto para dar um novo passo de prosperidade ao desenvolvimento econômico e social, trilhando rotas já abertas, explorando novas riquezas, como o pré-sal. Sempre buscando gerar milhões de novos empregos.

No seu governo criamos uma base sólida. Com ela, nós podemos erradicar a miséria e nos tornar a quinta economia do mundo dentro de alguns anos. É mais do que a minha geração podia sonhar. Não que a minha geração não sonhasse alto, mas é mais do que ela podia sonhar olhando para as possibilidades reais sob as quais nós vivemos. Mais uma vez eu repito, presidente, o senhor nos deu, pela primeira vez, aquele gosto de vitória que se tem só depois não da vitória fácil, mas da vitória que só se tem depois de muito suor, muito esforço e muita dificuldade. É a crença também no diálogo que nós aprendemos. O senhor sempre dialoga, é a crença no acordo, é a crença na democracia Como o senhor sempre disse, e sempre eu gostei muito dessa síntese que o senhor faz: que a democracia não é a consolidação do silêncio, mas a manifestação de múltiplas vozes. É por tudo isso que nós podemos dizer em alto e bom: nós nos orgulhamos de ter participado do seu governo. Eu falo por todos os ministros, os que saem e os que estão entrando e os que estão ficando.

Não importa agora perguntar porque alguns não têm orgulho dos governos de que participaram, eles devem ter seus motivos, mas nós podemos sempre saber que nós temos patrimônio, nós fizemos parte da era Lula. Vamos carregar essa história e contá-la para os nossos netos, vamos carregar essa história e nos orgulhar disso em nossa biografia.

Querido presidente, o senhor também é uma pessoa alegre, afetiva, com senso de humor, que mostra que acima de tudo a gente pode enfrentar os revezes, as dificuldades. Na hora que a coisa endurece, como diz os jovens, o bicho pega, nós temos que ter coragem e alegria de enfrentar a vida, a política e achar sempre as soluções. Eu tive o privilégio de conviver com o senhor, de privar dos momentos duros e dos momentos de vitórias e conquistas. Ser honrada por sua confiança. E quero dizer que eu, como os outros ministros, saímos maiores e melhores do que entramos.

Nós participamos da mudança do Brasil, mas nós também mudamos, e é por isso que afirmo: cada um de nós sai uma pessoa melhor do que entrou. Isso, presidente, em qualquer experiência de vida é inestimável. É por isso eu disse que a gente tem uma tristeza alegre, ou uma alegria triste, porque saímos felizes e revigorados. Pessoas melhores são necessariamente pessoas felizes. O Brasil para nós deixou de ser aquele país em que o futuro nunca chegava. É o futuro que chegou, e nós chegamos junto. Isso não tem preço, presidente, é isso que sempre vai fazer de nós orgulhosos dessa experiência. Vai fazer de cada um de nós aqueles que sabem também que agora trata-se de ampliar esse futuro que chegou no presente.

Para finalizar, presidente, eu gostaria de agradecer também a todos aqueles que nos ajudaram a realizar essa travessia e que eu vejo aqui presentes. A base aliada, os movimentos sociais, os empresários, os trabalhadores que acreditaram que era possível construir o novo Brasil. Em meu nome, e em nome de todos os ministros que participaram e participam desse processo, só tenho a dizer: obrigado, presidente Lula, pela oportunidade de nos fazer parceiros do maior projeto de transformação econômica e social que esse país viu nas últimas décadas. Obrigado também por permitir esse encontro com o povo brasileiro, que fez o Brasil mais próximo do seu povo, por provar aquilo que sempre acreditamos, que o nosso povo é um povo extraordinário, que só precisava de apoio, oportunidade e atenção para mostrar do que é capaz, para mostrar a sua capacidade, a sua inventividade, a sua criatividade, o seu empreendedorismo. Este é o principal sentimento que nós levamos conosco, o de ter lutado ao lado de um grande líder, em favor de um grande povo. Obrigado, presidente.

Eu queria dizer para o senhor que nós hoje estamos num dia muito especial para cada um de nós. Talvez, ao longo das nossas vidas, um momento decisivo. E tenho certeza que hoje nós aqui presentes, nossas famílias, nossos filhos, os netos e os amigos estão orgulhosos do que fizemos. Por isso, eu cumprimento aqueles ministros que entram, Eu desejo a eles toda a sorte do mundo, porque é preciso ter sorte, o senhor sempre diz. Ninguém vai querer ministro pé-frio também. Mas eu tenho certeza que espera vocês também, trabalho em dobro, como disse o presidente no dia do lançamento do PAC 2. Eu agradeço a todos vocês, agradeço aos nossos companheiros ministros com quem nós convivemos, em nome de cada um. Agradeço os representantes das equipes dos ministros, os representantes das empresas estatais, como a Petrobras. Agradeço a todos por esse trabalho de equipe que é a marca do governo do presidente Lula.

Obrigada.