Moradores de Santo Antônio do Descoberto acusam polícia de abuso da força

CORREIO BRAZILIENSE, 25 de janeiro de 2011

Protesto contra o prefeito de Santo Antônio do Descoberto leva cerca de 2,5 mil moradores a fecharem a DF-280. Foi o estopim para vários confrontos com a PM. Civis acusam a polícia de uso excessivo de força


Durante seis horas, a DF-280, principal via que liga Brasília a Santo Antônio do Descoberto (GO), município localizado a 45km da capital federal, ficou interditada depois que cerca de 2,5 mil moradores da cidade — 3% de uma população estimada em 63.166 habitantes —impediram a entrada e a saída de veículos ao atearem fogo a pneus e galhos de árvores. Eles protestavam contra a gestão do prefeito David Leite da Silva (PR). “Queremos a saída dele. Ele deixou nossa cidade às moscas”, afirma um dos líderes do movimento, o representante de vendas Daniel Rodrigues Nascimento, 21 anos.

Ao longo do dia, ocorreram vários confrontos entre manifestantes e 70 policiais militares, entre eles, 20 soldados da tropa de choque. Durante os embates, a Câmara de Vereadores e a prefeitura da cidade foram apedrejados e tiveram várias janelas quebradas.

Para conter a rebelião, a PM utilizou spray de pimenta, balas de borracha e cápsulas de gás lacrimogêneo. Por volta das 6h30, cerca de uma hora após o início da manifestação, passageiros de um ônibus da Taguatur — única empresa em circulação na cidade — queimaram um coletivo ao saber que a entrada do município estava fechada. “O ônibus estava cheio. Tinha gente em pé. Quando soubemos que não tinha como sair daqui, nós quisemos descer, mas o cobrador disse que não poderia devolver as passagens (cujo valor era de R$ 3,20). Por isso, alguns tacaram fogo”, lembra o eletricista Ronan Rodrigo Santos, 36 anos. Segundo a empresa de ônibus, outros oitos carros foram apedrejados.

Levantamento feito pela corporação aponta que pelo menos quatro pessoas tiveram ferimentos leves - três policiais e um manifestante -, mesmo número de civis detidos por desacato a autoridade e danos a patrimônios públicos e privados. No entanto, a reportagem do Correio acompanhou a ação e conseguiu localizar outras pessoas que foram alvo da resposta vinda da Polícia Militar, que atuou em pontos estratégicos, como a entrada da cidade, a prefeitura, a Câmara de Vereadores e a rodoviária. “Eu já estava voltando para casa, não estava envolvido na manifestação, quando acabei atingido na nuca por um tiro de borracha. Estou passando mal aqui”, desabafou o gesseiro Francisco de Assis Venâncio Silva, 44.

Um dos confrontos entre civis e PMs aconteceu na mesma praça onde fica a paróquia Santuário de Santo Antônio, próxima à entrada da cidade. Após ouvir a confusão, o padre Marcelo Vieira Júnior correu para abrir as portas da igreja, que acabou servindo de abrigo para a população. “Eu estava dormindo em casa, quando acordei com o barulho da polícia batendo no meu vizinho, que estava indo trabalhar e não tinha nada a ver com o que estava acontecendo. Quando soube da manifestação, fui até a paróquia para que as pessoas pudessem se abrigar lá. Ninguém pode dar tiros na igreja. É um lugar de Deus”, declarou o sacerdote.

Há vários relatos de que policiais militares chegaram a atirar balas letais contra os manifestantes. “Eu vi três policiais efetuando tiros de verdade. Cheguei a pegar duas cápsulas usadas. Não entendo para que isso, se nós nem estávamos armados”, revoltou-se a cozinheira Ozéia Ferreira dos Santos, 53 anos, mostrando as duas cápsulas de pistola .40. Jornalista de TV local, Paulo Henrique Diniz Gomes, 28, localizou em uma rua da cidade outras seis cápsulas deflagradas. O repórter chegou a ser ferido por um disparo de borracha. “Eu estava em frente à igreja. O policial viu que eu estava trabalhando e atirou nas minhas costas”, acusou o rapaz. Ninguém chegou a ser alvejado pelos projéteis letais.

Segundo o major Flávio Antônio de Lima, que comandou o efetivo de 50 policiais militares da 11ª Companhia Independente da PM, houve uso de arma de fogo de efeito letal após manifestantes quebrarem a grade da Prefeitura do município. “Soube apenas que efetuaram disparos em frente ao órgão, mas não sei dizer quantos tiros deram”, declarou Flávio. “Até agora, soubemos de apenas um civil ferido. Ele nos procurou com um dos braços ferido por uma bala de borracha. Vamos apurar o que aconteceu com ele”, finalizou o major.

A Secretaria de Segurança do Estado de Goiás vai apurar o comportamento dos militares envolvidos na ação. “Já determinamos um análise rigorosa do caso para verificar se houve uso excessivo de força por parte dos policiais e também dos civis. Caso seja encontrado desrespeito ao Procedimento Operacional Padrão (POP), os autores serão devidamente punidos e será aberto um processo na Corregedoria da PM”, posicionou-se o secretário João Furtado, por meio da assessoria de comunicação.

Reivindicações - “Nós não queríamos que ocorressem atos bárbaros, como os que aconteceram na prefeitura e na rodoviária. Esperávamos por algo pacífico. Estávamos à espera da resposta do prefeito, pois pedimos que ele nos dê uma posição sobre o que acontece na cidade”, ponderou um dos líderes do ato, Daniel Rodrigues. A população de Santo Antônio do Descoberto sofre com as precárias condições dos serviços públicos da região desde o primeiro ano de mandado do prefeito David Leite.

Entre as providências que os moradores exigem está a melhoria no Hospital Municipal da cidade. “Muitos dos pacientes precisam ser levados para hospitais do DF porque as unidades daqui afirmam não ter condições para atender alguns casos. Não temos remédios. Há 18 postos de saúde, mas não temos médicos”, apontou o vice-presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Santo Antônio do Descoberto, Francisco das Chagas Fernandes da Silva, 38 anos.

O transporte público foi um dos serviços mais citados entre os manifestantes. “Temos uma única empresa, a Taguatur. Por isso, não temos concorrência e não temos saída”, diz o vendedor Daniel Horário de Sousa, 30 anos. Nem o cemitério escapa das reclamações. “Não tem nem mais vaga para enterrar as pessoas. Temos que enterrar em uma área ao lado do cemitério, só que não há nem proteção”, aponta Francisco das Chagas.

A educação também é uma das preocupações da cidade. “A educação está a desejar. No ano passado, mesmo ficamos em greve por um mês. Pedimos aumento de salário. Os alunos saíram muito prejudicados”, conta a professora da educação fundamental, Rosimeire Souza e Silva, 32. “A última vez que construíram uma escola foi em 2006”, afirma o vice-presidente do Sindicato dos Servidores Públicos.

Orientações - Manual que orienta a forma mais segura de agir durante uma abordagem policial. Segundo dados da Polícia Militar do Estado de São Paulo, órgão que criou o procedimento, os dados comprovam que na medida em que o PM atua de acordo com o POP, diminui sua exposição ao risco e a probabilidade de práticas abusivas.

Descaso e desrespeito - Por melhor que tenha sido a articulação das lideranças comunitárias, 2,5 mil pessoas não deixam suas casas, perdem um dia de trabalho ou correm o risco de enfrentar um batalhão policial não fosse o cansaço extremo com o descaso das autoridades e o desrespeito dos empresários. Há tempos, as comunidades do Entorno, invisíveis aos olhos do poder público, cobram políticas adequadas em setores essenciais, como saúde, educação, segurança e transporte. Os governos passam e a dura realidade dos municípios do Entorno em nada muda.

Os moradores de Santo Antônio do Descoberto, a 45 quilômetros de Brasília, têm razão quando vão às ruas protestar por seus direitos como cidadãos. Mas se deixaram confundir com aqueles que combatem quando apelaram para o vandalismo, a violência e o confronto com os agentes de segurança pública. A destruição do patrimônio público e privado em nada colabora para a solução das mazelas estruturais, realidade comum às cidades vizinhas da capital da República.

O conflito, apesar de condenável, é um alerta sobre o grau de insatisfação das populações vizinhas, que, em grande parte, são mão de obra na capital da República. A mudança promete vir por meio da Secretaria Nacional de Desenvolvimento do Centro-Oeste, que insere Santo Antônio do Descoberto entre os 10 primeiros municípios com maior prioridade de ação.


Depois de manifestações, cidade amanhece em paz
Depois de um dia recheado de protestos, o município de Santo Antônio do Descoberto (GO) - localizado a 45km de Brasília - amanheceu, nesta terça-feira (25/1), em paz. O comércio funciona normalmente e os ônibus da Taguatur, que alguns foram incendiados e depredados, já voltaram a circular. De acordo com a Polícia Militar da cidade, a situação está bastante tranquila. Houve apenas um reforço da tropa de choque da 11ª Companhia de Polícia Militar Independente para garantir a segurança no município, caso as manifestações voltem a acontecer.

Durante seis horas de segunda-feira (24/1), cerca de 2 mil moradores impediram a entrada e saída de veículos na DF-280, rodovia que liga Santo Antônio do Descoberto a Brasília. Os manifestantes atearam fogo em pneus, galhos e até ônibus. Segundo os moradores, o protesto aconteceu contra o caos instalado na cidade em todos os setores, como saúde e transporte público.

Ao longo do dia, ocorreram vários confrontos entre os manifestantes e os 70 policiais militares, entre eles, 20 soldados da tropa de choque. Durante os embates, a Câmara de Vereadores e a prefeitura da cidade foram apedrejados e tiveram várias janelas quebradas. Para conter a rebelião, a PM utilizou spray de pimenta, balas de borracha e cápsulas de gás lacrimogêneo.

Resposta - Após a manifestação o prefeito David Leite embarcou para Goiânia para se reunir com o governador de Goiás, Marconi Perillo. O objetivo é conseguir o adiantamento de verba para começar a investir em áreas problemáticas de Santo Antônio do Descoberto.

Tiros e quebra-quebra em protesto contra prefeito

O POPULAR, 25 de janeiro de 2011


Um ônibus queimado e outros apedrejados. Prédios públicos atacados. Confrontos entre manifestantes e policiais. Bombas explodindo. Tiros de balas de borracha disparados. Pessoas feridas. Confusão generalizada nas ruas. Cenas de batalha campal foram registradas ontem de manhã em Santo Antônio do Descoberto, no Entorno do Distrito Federal (DF), a 179 quilômetros de Goiânia, em manifestação, que teria motivação política, cobrando melhoria nos serviços públicos na cidade.

No entanto, mais do que um problema isolado e momentâneo, a situação indica reflexo do crescimento desordenado e da falta de políticas públicas para a Região do Entorno do DF. Pesquisa que está sendo feita pela Universidade Federal de Goiás (UFG), por exemplo, mostra que entre os 246 municípios goianos, os dois onde os recursos públicos são pior investidos estão justamente no Entorno: Águas Lindas e Santo Antônio do Descoberto.

Estas duas e outras cidades da região cresceram à sombra da capital federal. As taxas de crescimento populacional deram saltos bem acima dos índices de outras regiões do Estado. Hoje, apresentam carência em todos os setores: educação, saúde, transporte, segurança e geração de emprego e renda, além das denúncias de corrupção política. "É claro que se uma cidade cresce rápido demais, os serviços públicos não conseguem acompanhar o surgimento de demanda", explica o doutor em Economia Aplicada, Dnilson Dias, professor da UFG e participante da pesquisa descrita anteriormente.

Por estarem encravadas num limbo entre Goiás e o Distrito Federal, na prática há um descaso das duas administrações com as cidades da região. Os prefeitos do Entorno do DF têm o costume de passar o boné em busca de recursos tanto na capital federal quanto na capital goiana. Mas dificilmente são atendidos. Exemplo clássico disso ocorreu ontem mesmo, quando o atual prefeito de Santo Antônio do Descoberto, David Leite (PR), corria atrás de audiência com o governador Marconi Perillo (PSDB), em busca de ajuda para solucionar os problemas da cidade. Ao POPULAR, ele antecipou que também procuraria os governos do DF e federal.

"Nosso município vive uma situação dramática. Temos poucos recursos e muitas demandas", resume David Leite, que foi recebido por Marconi no início da noite em Brasília. Se, no discurso, o prefeito admite a situação precária, a população é que sente isso na pele. E a constatação cotidiana do lado mais fraco na história é que teria sido um dos motivadores das manifestações.

Ruas esburacadas. Pontes interditadas. Coleta de lixo irregular. Hospital municipal sucateado. Hospital regional que nunca funcionou. Escolas fechadas. Desemprego. Denúncias de corrupção política. Tarifa de ônibus muito cara. Tudo isso se juntou em um barril de pólvora que explodiu na madrugada de ontem.

"Tudo foi se juntando e o povo não aguentou. Quando acordei, com o barulho de explosão de bomba, a confusão estava feita. Mal sai na porta e vi pessoas espancadas pela polícia. Então a saída que encontrei foi correr e abrir a porta da igreja. Porque em solo sagrado, na Casa de Deus, a polícia não bateria em pai de família inocente", conta o padre Marcelo José Vieira Júnior.

O vereador Antônio Elias (PMDB), um dos dois de dez na oposição ao prefeito, também pinta um quadro de problemas generalizados no município, confirmando parte das situações descritas acima, e não atribui isso apenas à falta de recursos. "Todos os municípios têm pouca receita. Mas a situação aqui ocorre principalmente porque o dinheiro não é bem administrado", argumenta.

Para o padre e o vereador, o principal foco das manifestações, que eles garantem não saber a origem, foi a administração municipal. No entanto, o prefeito David Leite entende que elas têm motivação política. "Fui informado que os articuladores dessa confusão são pessoas ligadas à oposição que não têm mandato", denuncia.

Eleito em 2008, David Leite não foi o mais votado nas urnas. Ficou em segundo lugar e assumiu a prefeitura beneficiado pela anulação dos votos de padre Getúlio Alencar (PMDB), ex-prefeito condenado por atos de improbidade administrativa. Padre Getúlio foi acusado de usar dinheiro público para comprar camisas, com o nome dele estampado para fazer promoção pessoal.

Já o atual prefeito também enfrenta problemas com a Justiça. No fim do ano passado, ele foi condenado pelo Tribunal de Justiça por improbidade administrativa. Segundo a ação do MP, quando foi vice-prefeito (2005 a 2008), David também ocupava o cargo de fiscal de atividades urbanas na Secretaria de Governo do DF. Ele foi condenado a devolver aos cofres do município parte dos valores recebidos no período em questão. Mesmo com a condenação David Leite, pode permanecer no cargo e só pode ser cassado depois da conclusão do processo em todas as instâncias judiciais.

Moradores vivem momentos de tensão
Os moradores de Santo Antônio do Descoberto viveram momentos de tensão. O que era para ser uma manifestação pacífica para reivindicar melhorias na cidade, terminou em confronto com a Polícia Militar, quebra- quebra, troca de tiros, comércio fechado e dezenas de moradores machucados.

A manifestação começou ainda de madrugada. Por volta das 6 horas barricadas já estavam montadas e pegando fogo. A principal entrada do município foi fechada pelos moradores que colocaram pneus, atearam fogo e a todo momento colocavam mais móveis para reforçar o incêndio. Os manifestantes bloquearam uma ponte que dá acesso ao Distrito Federal.

Um ônibus acabou incendiado. Os manifestantes reclamavam do alto valor da passagem e da falta de mais empresas para atuar na área. Segundo os moradores, apenas uma empresa tem autorização para fazer o transporte dentro da cidade e que para Brasília a passagem custa 4 reais. Por causa do protesto muitas pessoas não foram trabalhar.
A Taguatur Transportes, no entanto, informou que não foi o principal alvo das manifestações. "Não houve reajuste de tarifa. Os ônibus só foram apedrejados porque a confusão se generalizou. O pessoal estava revoltado é com a situação da cidade", explica o diretor da empresa, Carlos Alberto Medeiros. A empresa tem sede no Maranhão e teria vínculo com o clã Sarney. A Taguatur contabilizou um ônibus queimado e mais de 20 apedrejados. O prejuízo, segundo a empresa, se aproxima de R$ 400 mil. O Ministério Público vai à Agência Nacional de Transportes Terrestres para saber sobre o transporte coletivo do município.

A onda de protestos se espalhou por toda a cidade e levou manifestantes a apedrejarem o prédio da prefeitura, que teve várias vidraças quebradas. A casa do prefeito David Leite e o comércio de um ex-prefeito também teriam sido alvo da fúria popular. O comércio passou o dia fechado e o transporte parou.

No início da noite, após recebe David Leite, o governador Marconi Perillo determinou à Secretaria de Segurança Pública uma apuração rigorosa. "Não permitiremos abusos de qualquer natureza", explicou. Ele determinou o envio de reforço policial para a região e ainda a apuração de agressões dos dois lados, tanto dos policiais quanto dos civis.

Polícia Militar teve de enviar reforços dos municípios vizinhos
Com a notícia da confusão em Santo Antônio do Descoberto, a Polícia Militar enviou reforço de outras cidades, incluindo policiais do Batalhão de Choque. Os policiais foram recebidos a pedradas e reagiram com balas de borracha e bombas de efeito moral. A violência machucou moradores, fez com que o comércio fechasse as portas. Foram registradas cenas de espancamento de manifestantes por policiais militares. Pelo menos dois policiais já foram identificados e, de acordo com a assessoria de imprensa da PM, afastados.

Policiais do Batalhão de Choque só conseguiram dispersar os manifestantes depois de mais de quatro horas de confusão. Com a chegada de reforços de Águas Lindas e Luziânia, dezenas de viaturas e quase 100 militares tomaram a cidade. Os prédios públicos permaneceram sob forte esquema de segurança. Durante a manifestação, o prefeito David Leite, com medo da fúria popular, se refugiou um uma escola afastada. Mais tarde procurou abrigo fora do município.

Em entrevista à TV Anhanguera, o titular da Secretaria de Segurança Pública, João Furtado Neto, disse que os policiais agiram certo ao tentarem controlar manifestantes que partiram para o enfrentamento, mas considerou que houve excessos.
O chefe da assessoria de imprensa da PM, tenente coronel Divino Alves Cabral, informou que a polícia já tem acesso a imagens da manifestação e que vai identificar os agressores dos dois lados do confronto. "Todas as pessoas envolvidas em agressões serão responsabilizadas", frisou.

Manifestação começou na semana passada em ponte interditada
O pivô da confusão de ontem em Santo Antônio do Descoberto teria relação com duas pontes que dão acesso à região dos Bairros Jardim Alá, Montes Claros, Capoeirinha e Rocinha. Uma das pontes ruiu há quatro anos. A segunda foi interditada há alguns dias. E a terceira e última que dá acesso à região está em situação duvidosa.
Na semana passada, um grupo de moradores se mobilizou e fez uma manifestação na ponte que foi interditada recentemente. Mas foi um movimento pacífico. "É um transtorno para o pessoal desses bairros, afinal eles têm de dar uma volta enorme para vir à cidade", explica o vereador Antônio Elias.

Algumas pessoas da cidade, ligadas à prefeitura, acreditam que essa manifestação pode ter incentivado o surgimento de uma bem maior, como a de ontem. "Mas tem gente envolvida que quer a saída do prefeito", disse uma fonte.

Mas nem só de pontes reclamam os moradores. Outra das reclamações dos moradores da cidade tem relação com a coleta de lixo. A quantidade de caminhões que fazem a coleta de lixo caiu de 11 para 4. O secretário municipal de meio ambiente, Fernando Lobão, alega que faltam recursos. Na cidade é fácil encontrar lixo espalhado pelas ruas e também jogado em lotes baldios. Em alguns bairros a coleta chega a ser feita a cada 15 dias.

Além disso, os buracos estão presentes em todas as ruas. É difícil andar de carro. O motorista desvia de um e acaba caindo em outro. Quem mora em ruas de terra também sofre. Na época de seca é a poeira. Na chuva, a lama.