SHEILA D'AMORIM, Folha de S. Paulo, 30 de agosto de 2009
Burocracia e divergências com mercado atrasam meta para famílias de baixa renda 5 meses após anúncio do programa habitacional. Principal dificuldade está nas obras para as famílias com renda de até R$ 1.395, que são oalvo de 40% do programa
Cinco meses depois de lançar oficialmente o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida (MCMV), o governo Lula só conseguiu iniciar as obras de 36,6 mil casas -3,7% do total de 1 milhão de imóveis prometidos pelo presidente Lula.
Uma das principais bandeiras do Planalto e do PT para as eleições de 2010, o MCMV tem encontrado mais dificuldade, segundo empresários, para colocar de pé as unidades voltadas para a população mais pobre, alvo de 40% do programa.
Essas casas atenderão as famílias que ganham até R$ 1.395 (três salários mínimos) e serão integralmente subsidiadas pelo Tesouro Nacional.
De acordo com o balanço da Caixa Econômica Federal, até o dia 20 foram contratados 223 empreendimentos no MCMV, em um total de 36.633 imóveis. Desse volume, 40 projetos (e 14.488 casas) serão destinados às famílias de baixa renda.
O programa é uma aposta para fazer deslanchar a candidatura da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) para a Presidência -os estrategistas do Planalto consideram que o MCMV tem mais visibilidade que o PAC, que tem obras mais longas e difíceis de executar.
Porém, até agora o governo não conseguiu nem sequer registrá-lo no Orçamento. Por causa da falta de regulamentação após as mudanças na tramitação do texto que cria o programa no Congresso, ainda não houve nenhum centavo de desembolso do Orçamento para construção de imóveis bancados totalmente pelo governo.
Até aqui as obras são financiadas pelo dinheiro dos trabalhadores depositado no FGTS e pelos recursos do FAR (Fundo de Arrendamento Residencial). Segundo o governo, esse caixa será ressarcido assim que sair a nova regulamentação. O FAR já liberou R$ 35,8 milhões para evitar que os projetos voltados às famílias com renda até R$ 1.395 ficassem parados.
O FGTS por ora é a principal fonte de recursos. Por determinação do governo, receberá o selo do MCMV todo imóvel novo financiado pelo fundo e com habite-se (documento que atesta que a construção segue as exigências legais) expedido após 26 de março.
O foco do FGTS, no entanto, não é a população com renda até três mínimos, e sim a que precisa de menos subsídios.
Não à toa, os projetos do MCMV concentrados nas famílias com renda mais alta (o público-alvo do FGTS) avançam mais rapidamente. Dos 223 contratos em andamento, 183 são destinados para faixa de R$ 1.395 a R$ 4.650. São 22.145 unidades em obras, somando aí também as compras individuais de pessoas físicas.
Mesmo nos Estados com maior quantidade de projetos já contratados, a oferta de unidades é bastante inferior à demanda. Diante dessa realidade, muitas famílias com renda de até três mínimos continuam recorrendo a financiamentos subsidiados parcialmente pelo FGTS. Isso apesar de elas se enquadrarem nas condições anunciadas pelo governo para ter o imóvel quase de graça.
Nem sempre, também, os empreendimentos do MCMV são do agrado das famílias. Muitas preferem escolher onde vão morar, não querem esperar serem selecionadas nos cadastros das prefeituras e, por isso, optam por imóveis que ficarão prontos mais rapidamente, mesmo que tenham um custo, como os financiados pelo FGTS. Isso ajuda a explicar por que a linha do FGTS voltada para a baixa renda, mas com custo para o mutuário, tem um número maior de empreendimentos do que a do MCMV: 90.
Mercado
Para o setor da construção, outra razão para a lentidão do MCMV na renda mais baixa é o valor estimado pelo projeto para os terrenos. "A Caixa estipulou valores-teto para a compra de unidades e isso está gerando dificuldades", disse Sérgio Watanabe, presidente do SindusCon-SP. Nos grandes centros, diz ele, o preço do terreno dificulta a viabilização de projetos.
Para Watanabe, as prefeituras deveriam contribuir "com algum tipo de benefício para viabilizar obras para esse segmento da população". Do contrário, diz, não haverá como atingir, no primeiro semestre de 2010, a meta de entregar 400 mil unidades direcionadas às famílias de menor renda.
Sidnei Borges, dono da BS Construtora, que apresentou projetos em Mato Grosso, Rondônia e no Acre, diz, ainda, que a Caixa demora mais tempo do que ele previa para analisar as propostas. Com método de fabricação diferente, diz que tem condições de construir em 11 meses. "É impossível fazer [o número prometido pelo governo] em pouco tempo usando o sistema convencional."
Burocracia e divergências com mercado atrasam meta para famílias de baixa renda 5 meses após anúncio do programa habitacional. Principal dificuldade está nas obras para as famílias com renda de até R$ 1.395, que são oalvo de 40% do programa
Cinco meses depois de lançar oficialmente o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida (MCMV), o governo Lula só conseguiu iniciar as obras de 36,6 mil casas -3,7% do total de 1 milhão de imóveis prometidos pelo presidente Lula.
Uma das principais bandeiras do Planalto e do PT para as eleições de 2010, o MCMV tem encontrado mais dificuldade, segundo empresários, para colocar de pé as unidades voltadas para a população mais pobre, alvo de 40% do programa.
Essas casas atenderão as famílias que ganham até R$ 1.395 (três salários mínimos) e serão integralmente subsidiadas pelo Tesouro Nacional.
De acordo com o balanço da Caixa Econômica Federal, até o dia 20 foram contratados 223 empreendimentos no MCMV, em um total de 36.633 imóveis. Desse volume, 40 projetos (e 14.488 casas) serão destinados às famílias de baixa renda.
O programa é uma aposta para fazer deslanchar a candidatura da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) para a Presidência -os estrategistas do Planalto consideram que o MCMV tem mais visibilidade que o PAC, que tem obras mais longas e difíceis de executar.
Porém, até agora o governo não conseguiu nem sequer registrá-lo no Orçamento. Por causa da falta de regulamentação após as mudanças na tramitação do texto que cria o programa no Congresso, ainda não houve nenhum centavo de desembolso do Orçamento para construção de imóveis bancados totalmente pelo governo.
Até aqui as obras são financiadas pelo dinheiro dos trabalhadores depositado no FGTS e pelos recursos do FAR (Fundo de Arrendamento Residencial). Segundo o governo, esse caixa será ressarcido assim que sair a nova regulamentação. O FAR já liberou R$ 35,8 milhões para evitar que os projetos voltados às famílias com renda até R$ 1.395 ficassem parados.
O FGTS por ora é a principal fonte de recursos. Por determinação do governo, receberá o selo do MCMV todo imóvel novo financiado pelo fundo e com habite-se (documento que atesta que a construção segue as exigências legais) expedido após 26 de março.
O foco do FGTS, no entanto, não é a população com renda até três mínimos, e sim a que precisa de menos subsídios.
Não à toa, os projetos do MCMV concentrados nas famílias com renda mais alta (o público-alvo do FGTS) avançam mais rapidamente. Dos 223 contratos em andamento, 183 são destinados para faixa de R$ 1.395 a R$ 4.650. São 22.145 unidades em obras, somando aí também as compras individuais de pessoas físicas.
Mesmo nos Estados com maior quantidade de projetos já contratados, a oferta de unidades é bastante inferior à demanda. Diante dessa realidade, muitas famílias com renda de até três mínimos continuam recorrendo a financiamentos subsidiados parcialmente pelo FGTS. Isso apesar de elas se enquadrarem nas condições anunciadas pelo governo para ter o imóvel quase de graça.
Nem sempre, também, os empreendimentos do MCMV são do agrado das famílias. Muitas preferem escolher onde vão morar, não querem esperar serem selecionadas nos cadastros das prefeituras e, por isso, optam por imóveis que ficarão prontos mais rapidamente, mesmo que tenham um custo, como os financiados pelo FGTS. Isso ajuda a explicar por que a linha do FGTS voltada para a baixa renda, mas com custo para o mutuário, tem um número maior de empreendimentos do que a do MCMV: 90.
Mercado
Para o setor da construção, outra razão para a lentidão do MCMV na renda mais baixa é o valor estimado pelo projeto para os terrenos. "A Caixa estipulou valores-teto para a compra de unidades e isso está gerando dificuldades", disse Sérgio Watanabe, presidente do SindusCon-SP. Nos grandes centros, diz ele, o preço do terreno dificulta a viabilização de projetos.
Para Watanabe, as prefeituras deveriam contribuir "com algum tipo de benefício para viabilizar obras para esse segmento da população". Do contrário, diz, não haverá como atingir, no primeiro semestre de 2010, a meta de entregar 400 mil unidades direcionadas às famílias de menor renda.
Sidnei Borges, dono da BS Construtora, que apresentou projetos em Mato Grosso, Rondônia e no Acre, diz, ainda, que a Caixa demora mais tempo do que ele previa para analisar as propostas. Com método de fabricação diferente, diz que tem condições de construir em 11 meses. "É impossível fazer [o número prometido pelo governo] em pouco tempo usando o sistema convencional."
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