segunda-feira, 23 de maio de 2011

Acusado de desvio, prefeito de Teresópolis é alvo de CPI

VALOR ECONÔMICO, 23 de maio de 2011


Sexta-feira, 13 de maio de 2011. Em pé na beira da estrada de barro precária, antes uma via pavimentada com paralelepípedos, a doméstica Maria Hilda Pimentel, 47, olha os escombros do que até o dia 12 de janeiro foi sua casa e as dos seus parentes e amigos no bairro de Campo Grande, um dos mais atingidos pela catástrofe. Tem cinco filhos, quatro deles vivendo com ela em um dos abrigos para as vítimas da enchente.

Está recebendo do Estado o aluguel social e conseguiu outro lugar para morar, mas ainda espera pelo kit com móveis e equipamentos domésticos. "Vou morar de novo debaixo de um barranco. Não tem jeito", diz conformada. Conta que viu sinais de obras (tratores) na escola pública do bairro. "Não adianta, não tem crianças para estudar. Morreu todo mundo", lamenta com uma lágrima grossa rolando sobre a face.

Campo Grande é a parte mais alta de um vale que inclui também o bairro da Posse e que se liga à rodovia BR-495 (Teresópolis-Petrópolis) por uma estrada pavimentada com paralelepípedos, parcialmente destruída pela enchente de janeiro. O cenário é dantesco. Um rio de água, lama e de pedras enormes, muitas do tamanho de um caminhão, desceu das altas montanhas, ocupando o leito do bucólico riacho que corta o vale e levando tudo que encontrou pela frente. O quadro de destruição está praticamente intacto, como se aquele fosse o dia seguinte à tragédia, e não o dia em que ela completou quatro meses de ocorrida.

Na véspera, dia 12, uma tímida passeata com cerca de cem militantes de movimentos caminhou pela avenida principal de Teresópolis, da praça central até a Câmara de Vereadores. Pedia simplesmente a renúncia ou deposição do prefeito Jorge Mario Sedlacek (PT). Acusado de inoperante na reconstrução, de favorecer empresas amigas na contratação de serviços sem licitação, graças ao estado de calamidade pública em que ainda se encontra a cidade, e de ter aumentado muito seu patrimônio em pouco mais de dois anos de governo, o médico Sedlacek enfrenta uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara.

Enfrenta também a ira dos pares petistas. O diretório municipal do partido votou em abril a suspensão do registro, decisão revogada pelo diretório estadual que disse ser direito de Sedlacek permanecer no PT até o resultado da Comissão de Ética criada para verificar se ele cometeu deslizes que justifiquem sua saída. O PT do Rio informou ainda que, mesmo se derrotado na Comissão de Ética, o prefeito terá o direito de recorrer à instância nacional.

A manifestação do dia 12 deste mês foi a quinta pela reconstrução das áreas atingidas pela enchente e que acabaram sendo também contra o prefeito. A versão do dia 12 de abril, três meses após a tragédia, foi bem mais representativa. Reuniu de 1,5 mil a 3 mil pessoas, dependendo da posição da fonte na disputa política da cidade. São mais de 40 organizações sociais no movimento contra Sedlacek. Rita Telles, diretora do Movimento Nossa Teresópolis, diz que a gestão do prefeito já era ruim antes da tragédia e que só piorou. "A troca de secretários é incrível, a grande maioria já mudou, alguns até mais de uma vez".

O prefeito disse ao Valor que o movimento não passa de "antecipação do calendário eleitoral" por parte de políticos interessados em retirá-lo da disputa de 2012, aproveitando-se da tragédia de janeiro, entre eles o deputado estadual de seu partido Newton Salomão.

Salomão diz que "90% da Executiva do PT [de Teresópolis] entende que a conduta do prefeito não chegou a uma condição que agrade ao partido", gerando com isso "desgaste", a ponto de levá-lo à comissão de ética. Segundo o deputado, além de ter apoiado candidato de outro partido em 2010 - André Corrêa, do PPS -, o prefeito teria favorecido empresas sem qualificação para os serviços contratados.

No quesito enriquecimento, o deputado e membros de movimentos sociais destacam a compra de um apartamento em um condomínio elegante da cidade que estaria em desacordo com o histórico patrimonial do prefeito.

O prefeito diz que o patrimônio que ele possui está na sua declaração de Imposto de Renda que é pública. Ele argumenta também que a investigação patrimonial não está no escopo da CPI que teria a finalidade de investigar apenas os contratos da prefeitura com empresas.

Sedlacek afirma que todos os contratos são legais. Diz também que, a partir de investigações de uma comissão da prefeitura, todos os contratos que deixaram de ser cumpridos foram cancelados e que as empresas não receberam nada que não tenha sido realizado. O prefeito admite que a velocidade da recuperação tem sido abaixo da desejável, mas diz estar fazendo "o possível".

O presidente da CPI da Câmara, Habib Tauk (PP), médico como o prefeito, conta que a comissão está investigando contratos e também o patrimônio de Sedlacek, mas tudo que encontrou e ouviu até agora diz respeito a "má administração". "O que buscamos é se há má administração com locupletação. Isso não se provou", afirma Tauk, para quem a má administração pode levar a um "julgamento político nas urnas" e não a um impeachment.

O vereador calcula que, se não houver prorrogação, a CPI conclui seus trabalhos até julho. Segundo analistas e oposicionistas, o prefeito tem maioria tanto na Câmara como na CPI e dificilmente será derrotado.

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