GAZETA DO POVO, 26 de maio de 2011
De acordo com a prefeitura, o prefeito José Pase e o advogado de defesa não foram intimados pessoalmente a participar da sessão
Um mandado de segurança obtido pelo prefeito de Campo Magro, José Pase (PMN), suspendeu a sessão desta quinta-feira (26) da Câmara de Vereadores do município que votaria pela cassação Pase. De acordo com o diretor municipal de Relações Públicas do município, Marcos Ribeiro, o prefeito alega que ele e os advogados não foram intimados pessoalmente a participar da sessão.
Segundo o presidente da Câmara, Odair Cordeiro (PMDB), os nove vereadores do município localizado na região metropolitana de Curitiba (RMC) estavam reunidos para votar na tarde desta quinta-feira, mas um oficial de justiça chegou ao local e apresentou o mandado suspendendo os trabalhos. A decisão da Justiça foi concedida porque o prefeito e o advogado não teriam assinado a intimação, de acordo com o presidente da Câmara.
Para Cordeiro, os dois “fugiram das intimações”. “O advogado apresentou um atestado médico válido por dois dias dizendo que estava doente e o prefeito não foi localizado”, diz o vereador. Segundo Cordeiro, foram diversas tentativas de intimação. “Como prefeito e advogado nunca eram encontrados, a solução foi entregar as intimações para as secretárias deles, na presença de duas testemunhas”, conta. Mesmo assim, o vereador disse que a secretária do advogado foi orientada a não receber a intimação.
Com isso, uma nova sessão foi marcada para a próxima quarta-feira (1), às 14h. Até lá, Cordeiro disse que serão feitas novas tentativas de intimação. “A lei prevê que o prefeito deve deixar o cargo se dois terços dos vereadores (seis) votarem pela cassação”, explica Cordeiro.
As denúncias contra Pase envolvem irregularidades no diário oficial do município, na contratação por quatro meses de uma empresa terceirizada por quase R$ 2,5 milhões, locação de uma caminhonete por R$ 5,2 mil por mês e o aluguel de veículos supostamente superfaturados para a prefeitura.
O presidente da Câmara informou que as denúncias foram feitas por um ex-funcionário da prefeitura. Em março, quando a Gazeta do Povo divulgou que as supostas irregularidades seriam investigadas, a prefeitura disse que "todo tipo de contratação de serviços, mão de obra, aquisição de produtos, locação de veículos ou equipamentos feita pela prefeitura possuem processos licitatórios de acordo com a lei e estão coerentes com os valores praticados pelo mercado".
De acordo com a prefeitura, o prefeito José Pase e o advogado de defesa não foram intimados pessoalmente a participar da sessão
Um mandado de segurança obtido pelo prefeito de Campo Magro, José Pase (PMN), suspendeu a sessão desta quinta-feira (26) da Câmara de Vereadores do município que votaria pela cassação Pase. De acordo com o diretor municipal de Relações Públicas do município, Marcos Ribeiro, o prefeito alega que ele e os advogados não foram intimados pessoalmente a participar da sessão.
Segundo o presidente da Câmara, Odair Cordeiro (PMDB), os nove vereadores do município localizado na região metropolitana de Curitiba (RMC) estavam reunidos para votar na tarde desta quinta-feira, mas um oficial de justiça chegou ao local e apresentou o mandado suspendendo os trabalhos. A decisão da Justiça foi concedida porque o prefeito e o advogado não teriam assinado a intimação, de acordo com o presidente da Câmara.
Para Cordeiro, os dois “fugiram das intimações”. “O advogado apresentou um atestado médico válido por dois dias dizendo que estava doente e o prefeito não foi localizado”, diz o vereador. Segundo Cordeiro, foram diversas tentativas de intimação. “Como prefeito e advogado nunca eram encontrados, a solução foi entregar as intimações para as secretárias deles, na presença de duas testemunhas”, conta. Mesmo assim, o vereador disse que a secretária do advogado foi orientada a não receber a intimação.
Com isso, uma nova sessão foi marcada para a próxima quarta-feira (1), às 14h. Até lá, Cordeiro disse que serão feitas novas tentativas de intimação. “A lei prevê que o prefeito deve deixar o cargo se dois terços dos vereadores (seis) votarem pela cassação”, explica Cordeiro.
As denúncias contra Pase envolvem irregularidades no diário oficial do município, na contratação por quatro meses de uma empresa terceirizada por quase R$ 2,5 milhões, locação de uma caminhonete por R$ 5,2 mil por mês e o aluguel de veículos supostamente superfaturados para a prefeitura.
O presidente da Câmara informou que as denúncias foram feitas por um ex-funcionário da prefeitura. Em março, quando a Gazeta do Povo divulgou que as supostas irregularidades seriam investigadas, a prefeitura disse que "todo tipo de contratação de serviços, mão de obra, aquisição de produtos, locação de veículos ou equipamentos feita pela prefeitura possuem processos licitatórios de acordo com a lei e estão coerentes com os valores praticados pelo mercado".
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