O GLOBO, Martha Oliveira, 20 de maio de 2011
O processo de envelhecimento populacional é fenômeno mundial. No Brasil, porém, vem acontecendo de forma mais acelerada. A expectativa de vida ao nascer, no país, vem aumentando ao longo das últimas décadas: em 1990 era de 67 anos, em 2009 passou para 73 anos (10% da população) e, segundo projeções, será de 81 anos em 2050 (29% da população). Além disso, com a diminuição da fecundidade e da mortalidade no país, há aumento da participação de pessoas idosas na pirâmide populacional.
No âmbito dos planos privados de saúde, essa mudança ocorre com intensidade semelhante: entre 2000 e 2009 verificou-se aumento de 4,6% na participação percentual de beneficiários idosos. Em 2009, cerca de 11% do total de beneficiários pertenciam a esta faixa etária.
O envelhecimento é um processo contínuo ao longo da vida, encerrando apenas com a morte. Os avanços sociais, econômicos, tecnológicos, farmacêuticos e de atenção à saúde já alcançados possibilitam que um número cada vez maior de indivíduos alcance idades cada vez mais avançadas. Trata-se, claro, de excelente notícia para brasileiros e brasileiras.
Para o sistema de saúde, no entanto, essa nova dinâmica demográfica tem reflexos sobre as demandas assistenciais e sobre a viabilidade dos atuais mecanismos de financiamento do próprio sistema.
Considerando este cenário, são necessárias políticas regulatórias tanto para a assistência aos idosos de hoje, como para a promoção da saúde das pessoas que serão idosas amanhã. Com este objetivo e em consonância com as políticas públicas do Ministério da Saúde, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) desenvolveu um grupo técnico para discutir a questão do envelhecimento ativo no âmbito da saúde suplementar. Participam dele representantes de operadoras de planos de saúde, de órgãos de defesa do consumidor e de outras entidades representativas do setor.
Este grupo de trabalho busca rever antigos conceitos que fazem com que operadoras encarem os idosos como um problema. É necessária a condução de políticas regulatórias de incentivo à atenção e cuidado com a saúde, capazes de inverter a lógica do atual sistema, pautado pelo ciclo de tratamento da doença e não da saúde. Para isso foi apresentada a proposta de Resolução Normativa (RN) que trata da criação de incentivos para programas de promoção do envelhecimento ativo no âmbito da saúde suplementar. O objetivo é facilitar a adesão dos beneficiários a programas de envelhecimento ativo e estimular as operadoras a adotarem esta perspectiva de cuidados dos beneficiários, inclusive com a alternativa de bonificação nas mensalidades dos usuários que aderirem aos programas de saúde, como um primeiro passo para o enfrentamento do envelhecimento da população brasileira.
Programas voltados para o envelhecimento ativo envolvem ações tanto para a prevenção quanto para o acesso a cuidados primários de saúde que visam a detectar e gerenciar precocemente as doenças crônicas que, associadas à idade avançada, são responsáveis pela maior parte das perdas da capacidade funcional dos indivíduos. Em sua maioria, estas doenças são passíveis de prevenção com base nos cuidados primários de saúde ao longo da vida.
O conceito de envelhecimento ativo é válido para o entendimento do envelhecimento individual e da sociedade de forma geral. A promoção da saúde ao longo do curso da vida é o principal pilar para inserção e participação dos indivíduos nas sociedades, pois ao mesmo tempo engloba ações de incentivo à adoção de hábitos saudáveis e ações voltadas para assegurar proteção aos indivíduos em condição de maior vulnerabilidade. Importante também é diferenciar o gerenciamento do estado de saúde de beneficiários com doenças crônicas do gerenciamento da promoção do envelhecimento ativo. Este último é mais amplo e tem a prevenção de doenças crônicas como um dos seus diversos objetivos.
Martha Oliveira é gerente-geral da Diretoria de Produtos da Agência Nacional de Saúde Suplementar.
O processo de envelhecimento populacional é fenômeno mundial. No Brasil, porém, vem acontecendo de forma mais acelerada. A expectativa de vida ao nascer, no país, vem aumentando ao longo das últimas décadas: em 1990 era de 67 anos, em 2009 passou para 73 anos (10% da população) e, segundo projeções, será de 81 anos em 2050 (29% da população). Além disso, com a diminuição da fecundidade e da mortalidade no país, há aumento da participação de pessoas idosas na pirâmide populacional.
No âmbito dos planos privados de saúde, essa mudança ocorre com intensidade semelhante: entre 2000 e 2009 verificou-se aumento de 4,6% na participação percentual de beneficiários idosos. Em 2009, cerca de 11% do total de beneficiários pertenciam a esta faixa etária.
O envelhecimento é um processo contínuo ao longo da vida, encerrando apenas com a morte. Os avanços sociais, econômicos, tecnológicos, farmacêuticos e de atenção à saúde já alcançados possibilitam que um número cada vez maior de indivíduos alcance idades cada vez mais avançadas. Trata-se, claro, de excelente notícia para brasileiros e brasileiras.
Para o sistema de saúde, no entanto, essa nova dinâmica demográfica tem reflexos sobre as demandas assistenciais e sobre a viabilidade dos atuais mecanismos de financiamento do próprio sistema.
Considerando este cenário, são necessárias políticas regulatórias tanto para a assistência aos idosos de hoje, como para a promoção da saúde das pessoas que serão idosas amanhã. Com este objetivo e em consonância com as políticas públicas do Ministério da Saúde, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) desenvolveu um grupo técnico para discutir a questão do envelhecimento ativo no âmbito da saúde suplementar. Participam dele representantes de operadoras de planos de saúde, de órgãos de defesa do consumidor e de outras entidades representativas do setor.
Este grupo de trabalho busca rever antigos conceitos que fazem com que operadoras encarem os idosos como um problema. É necessária a condução de políticas regulatórias de incentivo à atenção e cuidado com a saúde, capazes de inverter a lógica do atual sistema, pautado pelo ciclo de tratamento da doença e não da saúde. Para isso foi apresentada a proposta de Resolução Normativa (RN) que trata da criação de incentivos para programas de promoção do envelhecimento ativo no âmbito da saúde suplementar. O objetivo é facilitar a adesão dos beneficiários a programas de envelhecimento ativo e estimular as operadoras a adotarem esta perspectiva de cuidados dos beneficiários, inclusive com a alternativa de bonificação nas mensalidades dos usuários que aderirem aos programas de saúde, como um primeiro passo para o enfrentamento do envelhecimento da população brasileira.
Programas voltados para o envelhecimento ativo envolvem ações tanto para a prevenção quanto para o acesso a cuidados primários de saúde que visam a detectar e gerenciar precocemente as doenças crônicas que, associadas à idade avançada, são responsáveis pela maior parte das perdas da capacidade funcional dos indivíduos. Em sua maioria, estas doenças são passíveis de prevenção com base nos cuidados primários de saúde ao longo da vida.
O conceito de envelhecimento ativo é válido para o entendimento do envelhecimento individual e da sociedade de forma geral. A promoção da saúde ao longo do curso da vida é o principal pilar para inserção e participação dos indivíduos nas sociedades, pois ao mesmo tempo engloba ações de incentivo à adoção de hábitos saudáveis e ações voltadas para assegurar proteção aos indivíduos em condição de maior vulnerabilidade. Importante também é diferenciar o gerenciamento do estado de saúde de beneficiários com doenças crônicas do gerenciamento da promoção do envelhecimento ativo. Este último é mais amplo e tem a prevenção de doenças crônicas como um dos seus diversos objetivos.
Martha Oliveira é gerente-geral da Diretoria de Produtos da Agência Nacional de Saúde Suplementar.
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