O ESTADO DE S. PAULO, 19 de maio de 2011
Numa ação coordenada, Planalto acionou até Polícia Legislativa para impedir entrada da oposição nas comissões e derrotou, no plenário, requerimento que pedia presença do ministro para se explicar
Numa operação comandada diretamente pelo Palácio do Planalto, o governo mobilizou sua tropa de choque na Câmara e conseguiu impedir a aprovação no plenário da Casa e em comissões permanentes de requerimentos de convocação do ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, para prestar esclarecimentos sobre sua evolução patrimonial.
A estratégia contou com manobras regimentais que imobilizaram a oposição e até mesmo a escalação de "leões de chácara" para impedir que deputados do DEM e DO PSDB fizessem reuniões inesperadas nas comissões e também votassem pela convocação do ministro.
A operação governista foi bem-sucedida: por 266 votos contrários, 72 a favor e 8 abstenções, o governo engavetou a convocação do ministro para explicar o aumento do patrimônio e a aquisição de um apartamento avaliado em R$ 6,6 milhões. Os partidos da base aliada votaram em peso contra a convocação de ministro da Casa Civil.
Mentor - As articulações para evitar que Palocci fosse à Câmara se explicar começaram na noite de terça-feira, 17, e tiveram como principal executor da tarefa o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP).
Depois de se reunir com os líderes aliados, Vaccarezza orientou para que nenhuma das 16 comissões permanentes da Câmara funcionasse na manhã desta quarta-feira, 18. A ordem foi clara: as comissões não deveriam ter quórum.
Para evitar qualquer surpresa, os plenários das comissões de Finanças e Tributação e de Fiscalização e Controle foram fechados. Requerimentos para convocação de Palocci haviam sido apresentados nessas duas comissões. Na Comissão de Finanças e Tributação, um grupo de seguranças impedia a entrada dos parlamentares na sala da comissão.
Irritado, o líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), bateu boca com os seguranças que, além de não deixarem ele entrar, impediram-no de afixar cartazes com a inscrição "blindagem do Palocci" nos corredores da Câmara. "A Polícia Legislativa não pode se tornar tropa de choque do governo. Não pode desrespeitar o direito de livre manifestação", protestou Bueno. Ele afirmou que pretende representar contra a Polícia Legislativa na Mesa da Câmara.
Bueno e outros líderes oposicionistas não se deram por vencidos. Lotaram o plenário da Comissão de Agricultura, comandada pelo DEM, que fica ao lado da de Finanças e Tributação, e apresentaram um requerimento de última hora com a convocação de Palocci. Cartazes com os dizeres "blindagem do Palocci" foram, então, espalhados pela sala da comissão. O deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) pediu a convocação do ministro.
Mas a base aliada estava de prontidão. Ao mesmo tempo em que esvaziava as comissões temáticas, impedindo o seu funcionamento, o líder Vaccarezza convocou, com a ajuda da presidente em exercício da Câmara, Rose de Freitas (PMDB-ES), uma sessão deliberativa do plenário da Câmara na manhã desta quarta. Pelo regimento, não pode haver votação nas comissões permanentes se houver sessão no plenário da Casa.
"O governo quer colocar uma mordaça na oposição", queixou-se o líder do DEM na Câmara, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA). "Fez ato autoritário e cancelou todas as comissões. O governo quer esconder o Palocci", afirmou.
Depois de interditar com as ausências o funcionamento das comissões, integrantes da tropa de choque do governo se revezaram no microfone do plenário para apresentar razões contra a convocação de Palocci. A oposição tentou aprovar a convocação do ministro tanto do plenário quanto nas comissões.
Para o deputado Pepe Vargas (PT-RS), a convocação de Palocci é descabida, uma vez que a Comissão de Ética Pública da Presidência da República já se manifestou sobre o assunto. "O ministro Palocci não quer esconder nada. O aumento de patrimônio está colocado em sua declaração de renda", afirmou o petista.
O deputado Jutahy Júnior (PSDB-BA) aproveitou para criticar a explicação enviada por Palocci aos parlamentares. "Os nomes citados por ele estão em atividades privadas de forma pública, em escritórios definidos e de conhecimento público. Palocci tinha uma atividade secreta", disse o tucano. Ele contestou a cláusula de confidencialidade alegada por Palocci. "Isso não vale para quem está na vida pública. É como não se declarasse Imposto de Renda", atacou o tucano.
Numa ação coordenada, Planalto acionou até Polícia Legislativa para impedir entrada da oposição nas comissões e derrotou, no plenário, requerimento que pedia presença do ministro para se explicar
Numa operação comandada diretamente pelo Palácio do Planalto, o governo mobilizou sua tropa de choque na Câmara e conseguiu impedir a aprovação no plenário da Casa e em comissões permanentes de requerimentos de convocação do ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, para prestar esclarecimentos sobre sua evolução patrimonial.
A estratégia contou com manobras regimentais que imobilizaram a oposição e até mesmo a escalação de "leões de chácara" para impedir que deputados do DEM e DO PSDB fizessem reuniões inesperadas nas comissões e também votassem pela convocação do ministro.
A operação governista foi bem-sucedida: por 266 votos contrários, 72 a favor e 8 abstenções, o governo engavetou a convocação do ministro para explicar o aumento do patrimônio e a aquisição de um apartamento avaliado em R$ 6,6 milhões. Os partidos da base aliada votaram em peso contra a convocação de ministro da Casa Civil.
Mentor - As articulações para evitar que Palocci fosse à Câmara se explicar começaram na noite de terça-feira, 17, e tiveram como principal executor da tarefa o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP).
Depois de se reunir com os líderes aliados, Vaccarezza orientou para que nenhuma das 16 comissões permanentes da Câmara funcionasse na manhã desta quarta-feira, 18. A ordem foi clara: as comissões não deveriam ter quórum.
Para evitar qualquer surpresa, os plenários das comissões de Finanças e Tributação e de Fiscalização e Controle foram fechados. Requerimentos para convocação de Palocci haviam sido apresentados nessas duas comissões. Na Comissão de Finanças e Tributação, um grupo de seguranças impedia a entrada dos parlamentares na sala da comissão.
Irritado, o líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), bateu boca com os seguranças que, além de não deixarem ele entrar, impediram-no de afixar cartazes com a inscrição "blindagem do Palocci" nos corredores da Câmara. "A Polícia Legislativa não pode se tornar tropa de choque do governo. Não pode desrespeitar o direito de livre manifestação", protestou Bueno. Ele afirmou que pretende representar contra a Polícia Legislativa na Mesa da Câmara.
Bueno e outros líderes oposicionistas não se deram por vencidos. Lotaram o plenário da Comissão de Agricultura, comandada pelo DEM, que fica ao lado da de Finanças e Tributação, e apresentaram um requerimento de última hora com a convocação de Palocci. Cartazes com os dizeres "blindagem do Palocci" foram, então, espalhados pela sala da comissão. O deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) pediu a convocação do ministro.
Mas a base aliada estava de prontidão. Ao mesmo tempo em que esvaziava as comissões temáticas, impedindo o seu funcionamento, o líder Vaccarezza convocou, com a ajuda da presidente em exercício da Câmara, Rose de Freitas (PMDB-ES), uma sessão deliberativa do plenário da Câmara na manhã desta quarta. Pelo regimento, não pode haver votação nas comissões permanentes se houver sessão no plenário da Casa.
"O governo quer colocar uma mordaça na oposição", queixou-se o líder do DEM na Câmara, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA). "Fez ato autoritário e cancelou todas as comissões. O governo quer esconder o Palocci", afirmou.
Depois de interditar com as ausências o funcionamento das comissões, integrantes da tropa de choque do governo se revezaram no microfone do plenário para apresentar razões contra a convocação de Palocci. A oposição tentou aprovar a convocação do ministro tanto do plenário quanto nas comissões.
Para o deputado Pepe Vargas (PT-RS), a convocação de Palocci é descabida, uma vez que a Comissão de Ética Pública da Presidência da República já se manifestou sobre o assunto. "O ministro Palocci não quer esconder nada. O aumento de patrimônio está colocado em sua declaração de renda", afirmou o petista.
O deputado Jutahy Júnior (PSDB-BA) aproveitou para criticar a explicação enviada por Palocci aos parlamentares. "Os nomes citados por ele estão em atividades privadas de forma pública, em escritórios definidos e de conhecimento público. Palocci tinha uma atividade secreta", disse o tucano. Ele contestou a cláusula de confidencialidade alegada por Palocci. "Isso não vale para quem está na vida pública. É como não se declarasse Imposto de Renda", atacou o tucano.
DEM monta estratégia
para tentar furar
blindagem de Palocci
O DEM montou uma estratégia para tentar furar a blindagem do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, na Câmara. O líder do DEM, Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), entrou com uma proposta de fiscalização e controle em cinco comissões permanentes da Casa para forçar uma investigação sobre suposto crime de responsabilidade praticado pelo ministro.
Os presidentes das comissões terão de indicar um relator para apresentar parecer sobre as atividades financeiras do ministro, com base em revelações de que Palocci aumentou seu patrimônio em 20 vezes no período de quatro anos, quando exercia o seu mandato de deputado federal.
“Na prática, se for aprovada, é uma mini CPI dentro de uma comissão”, afirmou ACM Neto. “Esse é o caminho para driblar as manobras que o governo fez para evitar a convocação de Palocci”, disse.
A fiscalização não é automática. Protocolada a proposta de fiscalização e controle, o presidente da comissão nomeia um relator que fará um parecer prévio sobre o pedido de investigação. Esse relatório será submetido ao plenário da comissão. Se a maioria aprovar um parecer que seja favorável ao projeto, instala-se a fiscalização.
A comissão não tem poder para quebrar sigilos fiscais ou bancários. Pedido de convocação do ministro também precisa ter a aprovação do plenário. A iniciativa do DEM pode fazer barulho, mas a eficácia prática precisa de aprovação da comissão. O governo tem maioria em todas as comissões. ACM Neto ressaltou que os relatores podem fazer diligências e ouvir depoimentos, sem que seja feita uma convocação.
Os presidentes das duas comissões comandadas pelo DEM deverão designar os relatores na próxima semana: a de Agricultura e a Comissão de Segurança Pública. Além dessas duas, o partido protocolou a proposta de investigação nas comissões de Constituição e Justiça, de Fiscalização e Controle e a de Finanças e Tributação.
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