O GLOBO, 16 de maio de 2011
A oposição decidiu ontem cobrar explicações do chefe da Casa Civil, ministro Antonio Palocci, sobre a origem do dinheiro utilizado por ele para comprar, no fim do ano passado, um apartamento nos Jardins, em São Paulo, de R$ 6,6 milhões. Segundo o jornal “Folha de S. Paulo”, a Projeto, empresa de consultoria de Palocci, registrou a compra do imóvel de 500 metros quadrados em novembrode 2010. Pagou em duas parcelas, de R$ 3,6 milhões e R$ 3milhões. Antes, a Projeto já havia adquirido um escritório em São Paulo por R$ 882 mil. Em nota, o ministro disse que o dinheiro veio dos serviços de consultoria que prestou quando deputado, atividade permitida por lei, e que tudo foi declarado à Receita.
PSDB e DEM pediram que o ministro explique a origem dos recursos. O PPS anunciou que pedirá abertura de investigação na Corregedoria da Câmara, pois, na época da compra do imóvel, Palocci era deputado. O líder do DEM, senador Demóstenes Torres (GO), disse que dará 24 horas para que o ministro esclareça melhor como conseguiu os R$ 7,4milhões. Ambos os imóveis estão registrados em nome da Projeto, empresa de consultoria da qual Palocci possui 99,9% do capital. Com eles, o valor do patrimônio do ministro multiplicou por 20 em quatro anos. Em 2006, Palocci tinha bens no valor de R$ 375 mil.
— Se não se explicar até amanhã (hoje), terça apresento representação junto ao Ministério Público para que ele seja investigadopor enriquecimento ilícito —disse Demóstenes.
Os presidentes do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE), e do DEM, senador José Agripino (RN), foram mais cautelosos do que Demóstenes.
—Palocci certamente vai explicar a origem desses recursos e mostrar aquem prestou consultoria — disse Guerra.
—Se pairam dúvidas sobre a evolução patrimonial do ministro, aReceita Federal deveria ser a primeira a cobrar explicações — acrescentou Agripino.
Em nota, Palocci disse que comprou o apartamento com a renda de consultoria econômico-financeira, pela Projeto, e que todos os dados sobrea empresa foram prestados à Comissão de Ética Pública da Presidência, antes de ele assumir o posto de ministro. A Comissão de Ética tem prerrogativa de analisar o comportamento dos ministros e pode até recomendar punições à Presidência. Hoje, a Comissão deve se reunir, pela agenda anual, e pode analisar o caso. Segundo a nota, Palocci pagou impostos pelos rendimentos obtidos com a consultoria.
As movimentações da empresa, diz, foraminformadas regularmente à Receita. “Ressalta que no período de atividade a Projeto prestou serviços para clientes da iniciativa privada, tendo recolhido sobre a remuneração todos os tributos devidos. Opatrimônio auferido pela empresa foi fruto desta atividade e é compatível com as receitas realizadas nos anos de exercício. (...) Todas as informações fiscais e contábeis da empresa Projeto são regularmente enviadas à Receita Federal, de acordo com as normas vigentes”, diz a nota do ministro.
Confiante de que Palocci terá as explicações necessárias, o líder do PT, senador Humberto Costa (PE), saiu em sua defesa:
— Temos total confiança na honestidade e dignidade do ministro. Não é aprimeira vez em que é vítima de denúncia ou suspeita. Por isso, temos de dar oportunidade para se explicar . Não pode haver prejulgamento.
Ministro telefonou para Jorge Hage para se explicar - Ontem, Palocci telefonou ao ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage, para dar explicações. Disse que forneceu todos os dados solicitados pelos órgãos competentes
—a Comissão de Ética Pública e o Departamento de Pessoal da Casa Civil — sobre a empresa. Desde dezembro de 2010, a Projeto aparece na Junta Comercial como administradora de imóveis. Palocci continua sendo o principal acionista. O ministro, diz a assessoria, não mora no apartamento de R$ 6,6 milhões, que ocupa umandar inteiro, tem quatro suítes ecinco vagas na
garagem. O Planalto e a Controladoria Geral da União não se pronunciaram sobre o caso.
Para o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (SP), as explicações de
Palocci são “amplamente satisfatórias”:
— Não tem o menor sentido essa ameaça do senador Demóstenes — disse Vaccarezza, afirmando que vai tentar barrar tentativas de convocação do ministro para depor no Congresso.
Já o deputado ACM Neto (DEM-BA) cobrou:
—O ministro precisa justificar a evolução patrimonial. É assunto sério. Muitos petistas tiveram enriquecimento evidente, como o ex-ministro José Dirceu e oex-presidente Lula dando palestras milionárias. Com a mulher , Margareth, Palocci abriu a Projeto Consultoria, Planejamento e Eventos Ltda. em agosto de 2006, com R$ 2mil.
No mesmo ano, a empresa mudou para Projeto Consultoria Financeira e Econômica, coma entrada de umsócio, o economista LucasMartins Novaes, comcota de R$ 20, segundo a Junta Comercial de São Paulo (Jucesp). Em 2009, o capital declarado à Jucesp cresceu para R$ 52 mil e, em 2010, dobrou para R$ 102 mil. Em dezembro, Palocci mudou onome da firma para Projeto Administração de Imóveis. O economista Celso dos Santos Fonseca, diretor do Ipea no primeiro governo Lula, foi administrador da empresa. Ele foi substituído, no fim de 2010, por Rita de Cássia dos Santos.
A oposição decidiu ontem cobrar explicações do chefe da Casa Civil, ministro Antonio Palocci, sobre a origem do dinheiro utilizado por ele para comprar, no fim do ano passado, um apartamento nos Jardins, em São Paulo, de R$ 6,6 milhões. Segundo o jornal “Folha de S. Paulo”, a Projeto, empresa de consultoria de Palocci, registrou a compra do imóvel de 500 metros quadrados em novembrode 2010. Pagou em duas parcelas, de R$ 3,6 milhões e R$ 3milhões. Antes, a Projeto já havia adquirido um escritório em São Paulo por R$ 882 mil. Em nota, o ministro disse que o dinheiro veio dos serviços de consultoria que prestou quando deputado, atividade permitida por lei, e que tudo foi declarado à Receita.
PSDB e DEM pediram que o ministro explique a origem dos recursos. O PPS anunciou que pedirá abertura de investigação na Corregedoria da Câmara, pois, na época da compra do imóvel, Palocci era deputado. O líder do DEM, senador Demóstenes Torres (GO), disse que dará 24 horas para que o ministro esclareça melhor como conseguiu os R$ 7,4milhões. Ambos os imóveis estão registrados em nome da Projeto, empresa de consultoria da qual Palocci possui 99,9% do capital. Com eles, o valor do patrimônio do ministro multiplicou por 20 em quatro anos. Em 2006, Palocci tinha bens no valor de R$ 375 mil.
— Se não se explicar até amanhã (hoje), terça apresento representação junto ao Ministério Público para que ele seja investigadopor enriquecimento ilícito —disse Demóstenes.
Os presidentes do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE), e do DEM, senador José Agripino (RN), foram mais cautelosos do que Demóstenes.
—Palocci certamente vai explicar a origem desses recursos e mostrar aquem prestou consultoria — disse Guerra.
—Se pairam dúvidas sobre a evolução patrimonial do ministro, aReceita Federal deveria ser a primeira a cobrar explicações — acrescentou Agripino.
Em nota, Palocci disse que comprou o apartamento com a renda de consultoria econômico-financeira, pela Projeto, e que todos os dados sobrea empresa foram prestados à Comissão de Ética Pública da Presidência, antes de ele assumir o posto de ministro. A Comissão de Ética tem prerrogativa de analisar o comportamento dos ministros e pode até recomendar punições à Presidência. Hoje, a Comissão deve se reunir, pela agenda anual, e pode analisar o caso. Segundo a nota, Palocci pagou impostos pelos rendimentos obtidos com a consultoria.
As movimentações da empresa, diz, foraminformadas regularmente à Receita. “Ressalta que no período de atividade a Projeto prestou serviços para clientes da iniciativa privada, tendo recolhido sobre a remuneração todos os tributos devidos. Opatrimônio auferido pela empresa foi fruto desta atividade e é compatível com as receitas realizadas nos anos de exercício. (...) Todas as informações fiscais e contábeis da empresa Projeto são regularmente enviadas à Receita Federal, de acordo com as normas vigentes”, diz a nota do ministro.
Confiante de que Palocci terá as explicações necessárias, o líder do PT, senador Humberto Costa (PE), saiu em sua defesa:
— Temos total confiança na honestidade e dignidade do ministro. Não é aprimeira vez em que é vítima de denúncia ou suspeita. Por isso, temos de dar oportunidade para se explicar . Não pode haver prejulgamento.
Ministro telefonou para Jorge Hage para se explicar - Ontem, Palocci telefonou ao ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage, para dar explicações. Disse que forneceu todos os dados solicitados pelos órgãos competentes
—a Comissão de Ética Pública e o Departamento de Pessoal da Casa Civil — sobre a empresa. Desde dezembro de 2010, a Projeto aparece na Junta Comercial como administradora de imóveis. Palocci continua sendo o principal acionista. O ministro, diz a assessoria, não mora no apartamento de R$ 6,6 milhões, que ocupa umandar inteiro, tem quatro suítes ecinco vagas na
garagem. O Planalto e a Controladoria Geral da União não se pronunciaram sobre o caso.
Para o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (SP), as explicações de
Palocci são “amplamente satisfatórias”:
— Não tem o menor sentido essa ameaça do senador Demóstenes — disse Vaccarezza, afirmando que vai tentar barrar tentativas de convocação do ministro para depor no Congresso.
Já o deputado ACM Neto (DEM-BA) cobrou:
—O ministro precisa justificar a evolução patrimonial. É assunto sério. Muitos petistas tiveram enriquecimento evidente, como o ex-ministro José Dirceu e oex-presidente Lula dando palestras milionárias. Com a mulher , Margareth, Palocci abriu a Projeto Consultoria, Planejamento e Eventos Ltda. em agosto de 2006, com R$ 2mil.
No mesmo ano, a empresa mudou para Projeto Consultoria Financeira e Econômica, coma entrada de umsócio, o economista LucasMartins Novaes, comcota de R$ 20, segundo a Junta Comercial de São Paulo (Jucesp). Em 2009, o capital declarado à Jucesp cresceu para R$ 52 mil e, em 2010, dobrou para R$ 102 mil. Em dezembro, Palocci mudou onome da firma para Projeto Administração de Imóveis. O economista Celso dos Santos Fonseca, diretor do Ipea no primeiro governo Lula, foi administrador da empresa. Ele foi substituído, no fim de 2010, por Rita de Cássia dos Santos.
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