O GLOBO, 13 de maio de 2011
Ainda sob a ressaca da fracassada tentativa de votar alterações no Código Florestal, o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), avisou ontem que não há novo prazo para a votação. É preciso tempo para recompor as relações entre o governo, os ruralistas e o relator da proposta, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), azedadas depois da confusão na noite de anteontem. Além disso, há viagens oficiais de líderes e do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), na próxima semana.
Vaccarezza avisou que o governo só votará o texto quando houver acordo.
- O governo só concordará em votar o Código se o texto estiver equilibrado entre a defesa do meio ambiente e a produção agrícola. Não vamos comprometer a defesa do meio ambiente. O governo nunca trabalhou com prazo (de votação). O prazo foi imposto pela base e pela oposição - disse Vaccarezza.
Mas a estratégia do governo será pressionar os interessados na votação do projeto, tendo como referência a entrada em vigor do decreto que determina a cobrança de multas a proprietários de imóvel rural que não identificarem e registrarem em cartório a área de reserva legal em suas terras, no próximo dia 11 de junho. Se o cumprimento dessa exigência não for adiado, muitos proprietários que estão em situação irregular entram na ilegalidade. De acordo com o decreto 6.514/2008, a multa diária, para quem não cumprir a determinação, varia de R$50 a R$500 reais por hectare ou fração.
- Pelo que sei das conversas do governo, o decreto não será prorrogado. Os interessados devem compreender isso e rapidamente fechar um acordo para que seja possível votar. Ouvi dizer que há caravanas de promotores para multar - acrescentou Vaccarezza.
A situação na Câmara, no entanto, é difícil. Temendo perder o apoio da maioria de seus liderados, o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), subiu à tribuna na noite de anteontem e avisou que só votaria outras propostas depois de votar o Código Florestal. Na pauta, nove medidas provisórias perdem o prazo de validade no próximo dia 31. Entre elas, três são prioritárias para o governo.
Vaccarezza reconheceu alguns erros cometidos por ele, citando o fato de entregar a alguns líderes um texto inacabado de Aldo. Em plenário, o líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP), reclamou das alterações de última hora, provocando a ira do relator Aldo Rebelo. A fala de Aldo incentivou vários parlamentares da base a votarem contra a retirada do projeto que altera o código da pauta. O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), agiu rápido e anunciou, sob protestos da oposição, o encerramento da votação, antes que o quórum regimental de 257 votantes fosse alcançado.
Ainda sob a ressaca da fracassada tentativa de votar alterações no Código Florestal, o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), avisou ontem que não há novo prazo para a votação. É preciso tempo para recompor as relações entre o governo, os ruralistas e o relator da proposta, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), azedadas depois da confusão na noite de anteontem. Além disso, há viagens oficiais de líderes e do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), na próxima semana.
Vaccarezza avisou que o governo só votará o texto quando houver acordo.
- O governo só concordará em votar o Código se o texto estiver equilibrado entre a defesa do meio ambiente e a produção agrícola. Não vamos comprometer a defesa do meio ambiente. O governo nunca trabalhou com prazo (de votação). O prazo foi imposto pela base e pela oposição - disse Vaccarezza.
Mas a estratégia do governo será pressionar os interessados na votação do projeto, tendo como referência a entrada em vigor do decreto que determina a cobrança de multas a proprietários de imóvel rural que não identificarem e registrarem em cartório a área de reserva legal em suas terras, no próximo dia 11 de junho. Se o cumprimento dessa exigência não for adiado, muitos proprietários que estão em situação irregular entram na ilegalidade. De acordo com o decreto 6.514/2008, a multa diária, para quem não cumprir a determinação, varia de R$50 a R$500 reais por hectare ou fração.
- Pelo que sei das conversas do governo, o decreto não será prorrogado. Os interessados devem compreender isso e rapidamente fechar um acordo para que seja possível votar. Ouvi dizer que há caravanas de promotores para multar - acrescentou Vaccarezza.
A situação na Câmara, no entanto, é difícil. Temendo perder o apoio da maioria de seus liderados, o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), subiu à tribuna na noite de anteontem e avisou que só votaria outras propostas depois de votar o Código Florestal. Na pauta, nove medidas provisórias perdem o prazo de validade no próximo dia 31. Entre elas, três são prioritárias para o governo.
Vaccarezza reconheceu alguns erros cometidos por ele, citando o fato de entregar a alguns líderes um texto inacabado de Aldo. Em plenário, o líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP), reclamou das alterações de última hora, provocando a ira do relator Aldo Rebelo. A fala de Aldo incentivou vários parlamentares da base a votarem contra a retirada do projeto que altera o código da pauta. O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), agiu rápido e anunciou, sob protestos da oposição, o encerramento da votação, antes que o quórum regimental de 257 votantes fosse alcançado.
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