quinta-feira, 5 de maio de 2011

Eleição eleva a R$ 42 milhões o rombo no PT

VALOR ECONÔMICO, 5 de maio de 2011

Petistas acumulam dívida três vezes maior que a dos tucanos. A construtora Andrade Gutierrez aparece como a principal doadora das quatro maiores legendas: PT, PSDB, PMDB e PP. A lei permite o repasse de recursos partidários aos candidatos sem a identificação do doador original


Vitorioso na disputa presidencial, o PT saiu da eleição de 2010 com uma dívida acumulada de R$ 42,7 milhões, o equivalente a quase quatro vezes o rombo no caixa do PSDB, de R$ 11,9 milhões. As campanhas do ano passado para presidente, governador, senador e deputado também deixaram as contas do PMDB e do PV no vermelho.

De acordo com a prestação de contas entregue pelos partidos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o PT arrecadou no ano passado R$ 212,36 milhões, mas gastou R$ 228,35 milhões. A diferença de R$ 15,9 milhões entre a receita e a despesa deixou ainda mais delicada a situação financeira do partido, que já tinha dívida de R$ 26,7 milhões, acumulada de anos anteriores.
O secretário de finanças do PT, João Vaccari Neto, foi procurado nos últimos dias pela reportagem, mas preferiu não se pronunciar. Vaccari disse apenas, por meio da assessoria, que o partido paga as contas em dia.

A dívida do PSDB referente a 2010 é de R$ 11,4 milhões - R$ 4,5 milhões menor do que a do PT no mesmo período. O partido arrecadou R$ 139,4 milhões e gastou R$ 150,9 milhões. No entanto, diferente do caixa petista, o caixa tucano registrava um déficit de R$ 490 mil. Somado ao rombo do ano passado, elevou o valor para R$ 11,9 milhões. A reportagem não conseguiu contactar o tesoureiro do partido, Marcio Fortes, na noite de ontem.

As campanhas presidenciais do PT e do PSDB já indicavam que os partidos teriam que enfrentar dificuldades financeiras, já que a petista Dilma Rousseff terminou com dívida de R$ 27,7 milhões e o tucano José Serra, com R$ 9,6 milhões.

O PV, representado na disputa presidencial pela ex-senadora Marina Silva, também arrecadou menos do que gastou em 2010, segundo o TSE. O partido ficou com uma dívida de R$ 2,5 milhões, já que recebeu R$ 18,2 milhões e registrou R$ 20,7 milhões como despesa. O PMDB, que tem Michel Temer como vice-presidente, terminou 2010 endividado em R$ 1,6 milhão.

Segundo o advogado especialista em direito eleitoral, Alberto Rollo, a dívida não leva uma legenda a perder os repasses do fundo partidário. "Não há problema de estar endividado. É como administrar uma empresa devedora", explica Rollo.

A análise das prestações de contas mostra que as empreiteiras e os bancos lideraram as doações aos partidos em 2010. A lei permite que os recursos sejam repassados pelas legendas aos candidatos sem identificação do doador.

A Construtora Andrade Gutierrez, por exemplo, foi umas das que mais se utilizaram do expediente. Segundo dados do TSE, a empresa fez doações declaradas a apenas dois candidatos: Antonio Anastasia (PSDB), que venceu a disputa pelo governo de Minas; e Fernando Pimentel (PT), derrotado ao Senado também por Minas. Doou, respectivamente, R$ 6 mil e R$ 1,5 mil.

Ontem, divulgadas todas as prestações de contas dos partidos, vê-se que a participação da Andrade no processo eleitoral foi bem maior. Foi a maior doadora de partidos como PT (R$ 12,8 milhões), PSDB (R$ 15,2 milhões), PMDB (R$ 21,5 milhões), PP (R$ 2,8 milhões) e PDT (R$ 1,75 milhão). Procurada, a empresa não se manifestou.

O Banco Alvorada, que pertence ao Bradesco, foi outra instituição presente nas prestações dos partidos mas que sequer apareceu nas doações feitas aos candidatos. Doou R$ 8,8 milhões ao PSDB, R$ 6,8 milhões ao PMDB, R$ 5,7 milhões ao PT, R$ 1,4 milhão ao PP e R$ 800 mil ao PTB. A assessoria do banco informou que "as contribuições do Banco Alvorada observam todos os aspectos legais".

Entre as pessoas físicas que fizeram doações, destaca-se a mulher do empreiteiro José Celso Gontijo, Ana Maria Gontijo. Sozinha, doou R$ 8,2 milhões ao PSDB. Assim como o Banco Alvorada, ela não consta em nenhuma das doações declaradas a candidatos nas eleições de 2010.

Em quase todos os partidos, as doações de empresas compuseram a maior parte dos recursos recebidos em 2010. No PR, as doações de pessoas jurídicas representaram 98% dos R$ 27,8 milhões registrados como receita.

As doações aos partidos, denominadas de ocultas, são vistas por algumas empresas como um meio de desvincular sua imagem da do candidato, na medida em que não é possível saber a quem o recurso financeiro foi destinado.

Há doadores, contudo, que se utilizaram tanto da doação aos partidos quanto da declarada aos candidatos, caso das principais empreiteiras do país. Queiroz Galvão, OAS, Camargo Corrêa, Mendes Júnior e Odebrecht aparecem tanto nas listas de candidatos quanto da de partidos. Assim como empresas de outros setores, como JBS (frigorífico), Contax (Tecnologia da informação), Braskem (petroquímica) e Banco BMG.

Na prestação de contas do PV, o destaque não está nas doações de construtoras, mas dos recursos destinados por Guilherme Leal, vice de Marina Silva na chapa que disputou a Presidência. O empresário lidera as doações ao partido, com R$ 4,2 milhões. Na eleição de 2010, Leal financiou 47,5% da campanha de Marina, segundo dados do TSE.

Cofundador da Natura, assim como Leal, Antonio Luiz Seabra, doou R$ 500 mil ao partido.

Na prestação de contas do PV, o Banco Alvorada também desponta, como o maior doador do sistema financeiro, R$ 1,7 milhão. Os bancos doaram, no total, ao partido de Marina, R$ 3,3 milhões.

Na lista dos maiores doadores aos partidos aparece a empresa Urucum Mineração, subsidiária da Vale. Ao PV, por exemplo,, que destinou no ano passado R$ 500 mil em 2010. Em eleições passadas, magistrados divergiram sobre a doação de subsidiárias. Segundo a assessoria da Vale, as doações da empresa "seguem rigorosamente a legislação eleitoral" e "fazem parte do processo de fortalecimento democrático".

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