quarta-feira, 11 de maio de 2011

Prefeitura de Londrina pede intervenção judicial em Oscips suspeitas de desvio recursos

JORNAL DE LONDRINA, 11 de maio de 2011

Segundo a secretária de Saúde Ana Olympia, objetivo do pedido é manter os serviços até o fim do contrato, além de garantir o pagamento dos salários dos funcionários


A Prefeitura de Londrina encaminhou à Justiça um pedido de intervenção dos Institutos Gálatas e Atlântico, suspeitos de usarem notas fiscais frias para justificar serviços prestados. A secretária de Saúde, Ana Olympia Dornellas, fez o anúncio da medida em entrevista coletiva na manhã desta quarta-feira (11).

Na terça-feira (10), o ex-procurador Geral do Município Fidélis Canguçu e mais 14 pessoas, incluindo os diretores dos institutos, foram presos durante a Operação Antisepsia.

Segundo a secretária, o pedido de intervenção visa que os contratos sejam cumpridos até o final, eles terminam no próximo mês, e que os funcionários recebam os salários e os valores referentes a rescisão. “Também queremos que os interventores fiscalizem a prestação de contas das Oscips”, disse.

Na coletiva, Ana Olympia informou que a pretensão da prefeitura é municipalizar parte das equipes do Programa Saúde da Família (PSF) e da Policlínica. Já os novos gestores do Samu serão escolhidos em pregão eletrônico.

Quatro liberados - Quatro dos 15 presos na Operação Antisepsia, realizada na terça-feira (10) em Londrina, foram liberados por estarem contribuindo com as investigações, segundo o promotor Cláudio Esteves. Nesta manhã desta quarta-feira (11), os nomes ainda não tinham sido divulgados. Na ação, o ex-procurador Geral do Município, Fidélis Canguçu, foi preso. Ele foi exonerado do cargo depois do anúncio da prisão.

De acordo com o delegado do Gaeco, Alan Flore, o pedido de revogação das prisões partiu do Ministério Público. Dos presos os que são advogados, Fidélis Canguçu e Gláucia Chiararia, diretora do Instituto Gálatas, foram encaminhados para o Quartel do Corpo de Bombeiros; a mulher do procurador, Joelma Canguçu, foi transferida para a carceragem do 3º Distrito Policial, e o restante foram levados para a Penitenciária Estadual de Londrina 2.

A polícia continua procurando uma pessoa que está foragida. Conforme o promotor Cláudio Esteves, não estão agendados novos depoimentos para este quarta. A prisão temporária é de cinco dias, prorrogável por mais cinco.

A operação - A operação teve início às 6h com o cumprimento de 16 mandados de prisão (um dos investigados não foi encontrado). Foram apreendidos R$ 20 mil em dinheiro com Canguçu, além de três armas e diversos documentos na Procuradoria, no prédio da Prefeitura e nos institutos. Ao todo, 30 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Londrina, Cambé, Arapongas, Bela Vista do Paraíso e Jataizinho.

A investigação começou há quatro meses, por conta de denúncias de empresários que teriam sido procurados para dar notas fiscais frias para justificar serviços prestados pelas Oscips. Segundo ele, nenhuma denúncia partiu do poder público municipal. As pessoas presas são acusadas de envolvimento com um esquema de desvio de recursos públicos e corrupção de agentes públicos da área da saúde. Eles teriam ligação com as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips) Instituto Gálatas e Atlântico, que estariam justificando pagamentos com notas fiscais “frias”.

O papel de Fidélis Canguçu no esquema seria o de fazer a abordagem aos institutos para cobrar a propina, segundo depoimentos prestados na tarde desta terça-feira. A moeda de troca para receber a propina seria a liberação dos pagamentos dos valores pelos serviços prestados. Um dos institutos teria pago em torno de R$ 120 mil de propina a Canguçu.

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