GAZETA DO POVO, 13 de abril de 2011
Durante a apresentação do balanço da situação financeira do estado em 31 de dezembro, os secretários Mauro Munhoz e Durval Amaral afirmaram que o déficit total era de R$ 4,5 bilhões. Porém, questionado pela imprensa, Durval confirmou que esse número era “potencial”, e não reflete a realidade.
Os secretários apresentaram dívidas que ainda são questionadas na Justiça, como dívidas trabalhistas de R$ 1 bilhão. Entre elas está uma ação movida pelo Grupo Dominó contra a rescisão de contrato com a Sanepar promovida pelo governo de Roberto Requião. Apesar de ter apresentado o valor, Durval negou que o estado vá quitar essa dívida, e afirmou que a Procuradoria-Geral do Estado é muito competente e vencerá os litígios judiciais.
Dívida - Também foi acrescentada na conta uma dívida de R$ 450 milhões da Cohapar com a Caixa Econômica Federal. Mas o valor se refere ao Fundo Compensador de Variação Salarial (FCVS) – diferença entre o valor pago pelos mutuários e a correção nos contratos durante a época de hiperinflação que foi assumida por dezenas de companhias de habitação. Os órgãos tentam renegociar essas dívidas com a Caixa, que são de longo prazo (30 anos).
A maior parte do rombo bilionário é decorrente da má gestão da Paranaprevidência. Segundo o balanço, o estado precisa fazer o repasse de R$ 1,6 bilhão em contribuições atrasadas. Os problemas no fundo de aposentadoria são bem conhecidos dos administradores públicos, e foram recorrentes nas gestões de Jaime Lerner, Roberto Requião e Orlando Pessuti. Durante a transição de governo, em outubro passado, a equipe de Beto Richa afirmou que uma das saídas para o problema é a taxação de inativos, solução sugerida por especialistas em previdência pública.
Durante a apresentação do balanço da situação financeira do estado em 31 de dezembro, os secretários Mauro Munhoz e Durval Amaral afirmaram que o déficit total era de R$ 4,5 bilhões. Porém, questionado pela imprensa, Durval confirmou que esse número era “potencial”, e não reflete a realidade.
Os secretários apresentaram dívidas que ainda são questionadas na Justiça, como dívidas trabalhistas de R$ 1 bilhão. Entre elas está uma ação movida pelo Grupo Dominó contra a rescisão de contrato com a Sanepar promovida pelo governo de Roberto Requião. Apesar de ter apresentado o valor, Durval negou que o estado vá quitar essa dívida, e afirmou que a Procuradoria-Geral do Estado é muito competente e vencerá os litígios judiciais.
Dívida - Também foi acrescentada na conta uma dívida de R$ 450 milhões da Cohapar com a Caixa Econômica Federal. Mas o valor se refere ao Fundo Compensador de Variação Salarial (FCVS) – diferença entre o valor pago pelos mutuários e a correção nos contratos durante a época de hiperinflação que foi assumida por dezenas de companhias de habitação. Os órgãos tentam renegociar essas dívidas com a Caixa, que são de longo prazo (30 anos).
A maior parte do rombo bilionário é decorrente da má gestão da Paranaprevidência. Segundo o balanço, o estado precisa fazer o repasse de R$ 1,6 bilhão em contribuições atrasadas. Os problemas no fundo de aposentadoria são bem conhecidos dos administradores públicos, e foram recorrentes nas gestões de Jaime Lerner, Roberto Requião e Orlando Pessuti. Durante a transição de governo, em outubro passado, a equipe de Beto Richa afirmou que uma das saídas para o problema é a taxação de inativos, solução sugerida por especialistas em previdência pública.
Entrevista:
Durval Amaral,
secretário-chefe da Casa Civil
Do total de déficit apresentado, quanto precisa ser pago no curto prazo?
Há algo em torno de R$ 1 bilhão para pagamento no curto prazo. Aquelas dívidas que forem tecnicamente legais serão pagas, mas quando houver vício insanável não poderemos pagar.
Entre as dívidas elencadas estão assuntos discutidos judicialmente, como a rescisão com o grupo Dominó, no valor de R$ 630 milhões. O governo vai pagar isso?
Não. Quisemos dar um exemplo das ações que tramitam contra o estado e que houve gestão temerária. Mas a nossa procuradoria é muito competente, vai ganhar todas as ações.
Mas então o valor de R$ 4,5 bilhões não é real, apenas potencial?
É um valor potencial. Mostra que quando há desrespeito ao contrato assinado se gera um dano ao erário público.
Os reajustes concedidos no fim do ano passado podem ser revistos?
O governo do estado tem compromisso com o servidor público, mas não podemos camuflar a realidade. Nos fim do mandato não se podem dar benesses que comprometem o caixa. Estamos avaliando cada situação.
Como deputado, o senhor faz um mea-culpa dessas benesses aprovadas pela Assembleia?
A Assembleia segurou e deixou de votar muitos projetos. Claro que todos nós temos a nossa responsabilidade. O Poder Legislativo não pode dizer que não. Mas no Legislativo vale a maioria. Além disso, houve benefícios concedidos por meio de decreto, à revelia da lei.
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