VALOR ECONÔMICO, 28 de abril de 2011
Na semana em que reúne o Diretório e a Executiva nacionais para tratar, entre outros temas, das eleições municipais, o PT se mobilizou para aprovar ontem, na Câmara, medida provisória que pode abrir caminho para um melhor desempenho nas urnas em 2012. A MP 514 foi colocada em votação com alterações feitas em conjunto pelo governo e o relator do texto, André Vargas (PT-PR).
Na semana em que reúne o diretório e executiva nacionais para tratar, entre outros temas, das eleições municipais, o PT se mobilizou para aprovar ontem na Câmara dos Deputados uma medida provisória que pode abrir caminho para um melhor desempenho nas urnas em 2012.
Editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em dezembro como forma de impulsionar o programa Minha Casa, Minha Vida, um dos carros chefe da campanha eleitoral da presidente Dilma Rousseff, a MP 514 foi colocada em votação com algumas alterações feitas em conjunto pelo governo e pelo relator, deputado André Vargas (PT-PR), também secretário de Comunicação do partido.
As principais dizem respeito a medidas para fazer o programa deslanchar nos municípios com até 50 mil habitantes, redutos em que o PT patinou nas duas últimas eleições para prefeitos, quando já detinha o poder central. Um dos artigos do texto original da MP determina que a União "deverá realizar oferta pública de recursos destinados à subvenção econômica ao beneficiário de operações em municípios com até 50 mil habitantes".
A esse dispositivo foram acrescidos dois parágrafos que criam um regulamento específico para atender, nesse subgrupo de municípios, aqueles com população entre 20 mil e 50 mil habitantes, população urbana superior a 70% da população total e taxa de crescimento entre 2000 e 2010 superior à do respectivo Estado.
Foi a forma encontrada para garantir o atendimento do programa aos municípios com até 50 mil habitantes que constituam "centros subregionais" ou "centros de zonas de influência", conforme um estudo feito pelo IBGE em 2007.
Tratam-se de classificações feitas pelo instituto a partir de questionários feitos em 4.625 dos 5.645 municípios brasileiros, abordando temas como transporte público, produção agrícola e serviços de internet. O levantamento constatou haver 169 municípios que são "centros subregionais" com atividades de gestão menos complexas e área de atuação mais reduzida do que as capitais e 556 "centros de zona", com menor porte, atuação restrita à sua área imediata e funções elementares de gestão. Vargas chegou a incluir essa classificação no esboço do projeto de lei de conversão, mas o retirou horas antes da votação.
Na maioria desses municípios, o eleitorado não supera os 50 mil habitantes, faixa em que o PT já antevê um duelo pela liderança com os aliados PMDB e PP e, em menor grau, com o oposicionista PSDB, combalido pela longeva ausência já há mais de oito anos da máquina administrativa nacional.
O que os estrategistas do PT querem é aumentar a velocidade de crescimento nos grotões do país. Isso porque, quando são esmiuçados os dados eleitorais das três últimas eleições nas pequenas localidades do país, constata-se um crescimento irregular. Nos municípios com menos de 10 mil habitantes, o partido cresceu 170% entre 2000 e 2004 (foi de 80 para 219 eleitos) mas apenas 23% entre 2004 e 2008 (de 219 para 277). Nas cidades entre 10 mil e 50 mil eleitores o ritmo também caiu. Foi de 60 eleitos em 2000 para 134 municípios em 2004 (123%) chegando a 203 em 2008 (51,4%).
Vargas também incluiu uma reivindicação de prefeitos junto à Caixa Econômica Federal. Para que os financiamentos fossem liberados, o banco estatal exigia que os projetos do Minha Casa, Minha Vida desenvolvidos dentro da área urbana dos municípios deveriam obrigatoriamente ter infraestrutura básica, como água tratada, esgoto e asfalto. Na nova versão, basta as ruas estarem pavimentadas que o financiamento poderá ser concedido.
Na semana em que reúne o Diretório e a Executiva nacionais para tratar, entre outros temas, das eleições municipais, o PT se mobilizou para aprovar ontem, na Câmara, medida provisória que pode abrir caminho para um melhor desempenho nas urnas em 2012. A MP 514 foi colocada em votação com alterações feitas em conjunto pelo governo e o relator do texto, André Vargas (PT-PR).
Na semana em que reúne o diretório e executiva nacionais para tratar, entre outros temas, das eleições municipais, o PT se mobilizou para aprovar ontem na Câmara dos Deputados uma medida provisória que pode abrir caminho para um melhor desempenho nas urnas em 2012.
Editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em dezembro como forma de impulsionar o programa Minha Casa, Minha Vida, um dos carros chefe da campanha eleitoral da presidente Dilma Rousseff, a MP 514 foi colocada em votação com algumas alterações feitas em conjunto pelo governo e pelo relator, deputado André Vargas (PT-PR), também secretário de Comunicação do partido.
As principais dizem respeito a medidas para fazer o programa deslanchar nos municípios com até 50 mil habitantes, redutos em que o PT patinou nas duas últimas eleições para prefeitos, quando já detinha o poder central. Um dos artigos do texto original da MP determina que a União "deverá realizar oferta pública de recursos destinados à subvenção econômica ao beneficiário de operações em municípios com até 50 mil habitantes".
A esse dispositivo foram acrescidos dois parágrafos que criam um regulamento específico para atender, nesse subgrupo de municípios, aqueles com população entre 20 mil e 50 mil habitantes, população urbana superior a 70% da população total e taxa de crescimento entre 2000 e 2010 superior à do respectivo Estado.
Foi a forma encontrada para garantir o atendimento do programa aos municípios com até 50 mil habitantes que constituam "centros subregionais" ou "centros de zonas de influência", conforme um estudo feito pelo IBGE em 2007.
Tratam-se de classificações feitas pelo instituto a partir de questionários feitos em 4.625 dos 5.645 municípios brasileiros, abordando temas como transporte público, produção agrícola e serviços de internet. O levantamento constatou haver 169 municípios que são "centros subregionais" com atividades de gestão menos complexas e área de atuação mais reduzida do que as capitais e 556 "centros de zona", com menor porte, atuação restrita à sua área imediata e funções elementares de gestão. Vargas chegou a incluir essa classificação no esboço do projeto de lei de conversão, mas o retirou horas antes da votação.
Na maioria desses municípios, o eleitorado não supera os 50 mil habitantes, faixa em que o PT já antevê um duelo pela liderança com os aliados PMDB e PP e, em menor grau, com o oposicionista PSDB, combalido pela longeva ausência já há mais de oito anos da máquina administrativa nacional.
O que os estrategistas do PT querem é aumentar a velocidade de crescimento nos grotões do país. Isso porque, quando são esmiuçados os dados eleitorais das três últimas eleições nas pequenas localidades do país, constata-se um crescimento irregular. Nos municípios com menos de 10 mil habitantes, o partido cresceu 170% entre 2000 e 2004 (foi de 80 para 219 eleitos) mas apenas 23% entre 2004 e 2008 (de 219 para 277). Nas cidades entre 10 mil e 50 mil eleitores o ritmo também caiu. Foi de 60 eleitos em 2000 para 134 municípios em 2004 (123%) chegando a 203 em 2008 (51,4%).
Vargas também incluiu uma reivindicação de prefeitos junto à Caixa Econômica Federal. Para que os financiamentos fossem liberados, o banco estatal exigia que os projetos do Minha Casa, Minha Vida desenvolvidos dentro da área urbana dos municípios deveriam obrigatoriamente ter infraestrutura básica, como água tratada, esgoto e asfalto. Na nova versão, basta as ruas estarem pavimentadas que o financiamento poderá ser concedido.
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