Folha de Londrina, 21 de abril de 2011
A Sanepar já repassou R$ 14,7 milhões para os fundos municipais de meio ambiente. Outros R$ 1,215 milhão estão provisionados, à disposição dos municípios. Os valores pagos mensalmente variam entre 0,8% e 1% do valor arrecadado pela Sanepar no município.
A condição para receber os recursos é a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente ou, dependendo do porte do município, apenas o Fundo Municipal de Meio Ambiente. Representantes da Sanepar devem integrar o Conselho e participar das decisões sobre a aplicação dos recursos, que obrigatoriamente têm de ser aplicados em ações de proteção, recuperação e conservação do meio ambiente. As ações também devem estar em sintonia com a política ambiental da Sanepar.
Atualmente, 37 prefeituras têm créditos na Sanepar. Há casos em que o dinheiro está ''esquecido'' na Sanepar desde 2005. Até agora, a prefeitura que recebeu mais recursos é a de Cascavel - R$ 2,416 milhões, seguida de Ponta Grossa (R$ 2,154 milhões), Maringá (R$ 1,685 milhão), Toledo (R$ 840 mil), Arapongas (R$ 810 mil) e Apucarana (R$ 804 mil).
O Projeto Oásis, desenvolvido em Apucarana, é um exemplo de como os recursos repassados pela Sanepar são revertidos para a recuperação e preservação do meio ambiente. No município, mais de uma centena de produtores rurais que preservam nascentes locais são remunerados mensalmente pelos serviços de proteção ambiental.
Hoje, 122 municípios que já assinaram o contrato ou termo aditivo e criaram o Conselho ou Fundo de Meio Ambiente recebem os valores mensais.
Um dos municípios da Região Norte que recebem reapasse da Sanepar é Cambé. De acordo com o presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente, Tarcísio Porpiglio, a verba deverá ser investida na confecção do Plano Municipal de Saneamento e na construção de um cemitério na cidade. ''Todos os recursos só são investidos após aprovação do conselho'', ressaltou.
Apesar de existir há mais de dez anos, o Conselho Municipal de Rolândia ainda não recebe recursos repassados pela Sanepar. A informação é do secretário municipal do Meio Ambiente Waldiceu Verri. Segundo ele, o órgão ainda não possui uma conta bancária para receber os repasses e também não há nenhum funcionário da Sanepar integrando o Conselho, requisito obrigatório para que o dinheiro seja destinado.
''Já houve a indicação de um conselheiro da Sanepar e estamos abrindo uma conta bancária. Dentro de 30 dias esperamos estar legalizados para ter o benefício'', comentou Verri. Ele disse ainda que não está estipulado onde os recursos serão utilizados. ''Ainda não temos ideia de quanto será o repasse, então não tem como saber. Mas acredito que o conselho priorizará os investimentos em fundos de vale'', finalizou.
A Sanepar já repassou R$ 14,7 milhões para os fundos municipais de meio ambiente. Outros R$ 1,215 milhão estão provisionados, à disposição dos municípios. Os valores pagos mensalmente variam entre 0,8% e 1% do valor arrecadado pela Sanepar no município.
A condição para receber os recursos é a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente ou, dependendo do porte do município, apenas o Fundo Municipal de Meio Ambiente. Representantes da Sanepar devem integrar o Conselho e participar das decisões sobre a aplicação dos recursos, que obrigatoriamente têm de ser aplicados em ações de proteção, recuperação e conservação do meio ambiente. As ações também devem estar em sintonia com a política ambiental da Sanepar.
Atualmente, 37 prefeituras têm créditos na Sanepar. Há casos em que o dinheiro está ''esquecido'' na Sanepar desde 2005. Até agora, a prefeitura que recebeu mais recursos é a de Cascavel - R$ 2,416 milhões, seguida de Ponta Grossa (R$ 2,154 milhões), Maringá (R$ 1,685 milhão), Toledo (R$ 840 mil), Arapongas (R$ 810 mil) e Apucarana (R$ 804 mil).
O Projeto Oásis, desenvolvido em Apucarana, é um exemplo de como os recursos repassados pela Sanepar são revertidos para a recuperação e preservação do meio ambiente. No município, mais de uma centena de produtores rurais que preservam nascentes locais são remunerados mensalmente pelos serviços de proteção ambiental.
Hoje, 122 municípios que já assinaram o contrato ou termo aditivo e criaram o Conselho ou Fundo de Meio Ambiente recebem os valores mensais.
Um dos municípios da Região Norte que recebem reapasse da Sanepar é Cambé. De acordo com o presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente, Tarcísio Porpiglio, a verba deverá ser investida na confecção do Plano Municipal de Saneamento e na construção de um cemitério na cidade. ''Todos os recursos só são investidos após aprovação do conselho'', ressaltou.
Apesar de existir há mais de dez anos, o Conselho Municipal de Rolândia ainda não recebe recursos repassados pela Sanepar. A informação é do secretário municipal do Meio Ambiente Waldiceu Verri. Segundo ele, o órgão ainda não possui uma conta bancária para receber os repasses e também não há nenhum funcionário da Sanepar integrando o Conselho, requisito obrigatório para que o dinheiro seja destinado.
''Já houve a indicação de um conselheiro da Sanepar e estamos abrindo uma conta bancária. Dentro de 30 dias esperamos estar legalizados para ter o benefício'', comentou Verri. Ele disse ainda que não está estipulado onde os recursos serão utilizados. ''Ainda não temos ideia de quanto será o repasse, então não tem como saber. Mas acredito que o conselho priorizará os investimentos em fundos de vale'', finalizou.
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