GAZETA DO POVO, 26 de abril de 2011
Segundo o presidente da Alep, Valdir Rossoni, um tinha cargo comissionado e foi dispensado e o outro é funcionário efetivo da Casa. Alep também cogita pedir, na Justiça, ressarcimento a um banco
Dois funcionários suspeitos de envolvimento nas fraudes das declarações e restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), foram identificados. Segundo presidente da Casa, Valdir Rossoni (PSDB), um deles tinha cargo comissionado e foi dispensado no mês passado, por motivo não revelado. O outro é funcionários efetivo da Casa e a procuradoria vai analisar que medidas serão tomadas.
A operação contra fraudes na restituição do Imposto de Renda está sendo desencadeada, em Curitiba, pela Receita Federal, pelo Ministério Publico Federal e pela Polícia Federal, nesta terça-feira (26). Segundo a Receita Federal, funcionários "fantasmas" da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) fizeram declarações do Imposto de Renda e supostamente teriam direito à restituição. As investigações dos três órgãos querem saber quem recebeu essas devoluções, pois alguns dos envolvidos eram "laranjas" e alegaram não ter conhecimento sobre as fraudes.
Para Rossoni, “é um erro besta achar que a receita federal e a policia federal não encontrariam essa fraude”. O presidente da Alep disse que os funcionários eram da administração anterior e por isso a Casa não estava investigando. Ele garantiu que a partir de agora vai adotar medidas cabíveis e colocou a Assembleia à disposição para que as investigações prossigam.
Dois HDs foram apreendidos na Assembleia e estão sendo investigadas declarações de 2008 e 2009. “Eles tiveram a informação de que essa operação era feita por alguns, por isso vieram buscar nessas máquinas a fonte”, diz Rossoni. Entre os investigados estariam funcionários que já foram exonerados e outros que são efetivos, mas, segundo Rossoni, não há como demitir os suspeitos sumariamente.
Quatro mandados de busca e apreensão foram cumpridos na capital durante a "Operação Tubarão". Documentos foram recolhidos em três imóveis e um escritório de contabilidade de Curitiba, de acordo com o delegado da Receita Federal em Curitiba, Arthur Cezar Rocha Cazella.
A Receita e a PF também tiveram autorização do presidente da Alep, Valdir Rossoni, para consultar a base de dados informatizada da Casa. A Justiça Federal enviou requisição para a Casa de Leis solicitando que os três órgãos pudessem prosseguir com as investigações.
Segundo Cazella, a Receita Federal repassou informações fiscais para os demais órgãos e denunciou declarações com suspeitas de fraude. “A Receita cruzou informações de algumas declarações e chegou a possíveis fraudes. As suspeitas da Receita foram repassadas ao MPF”, explicou o delegado.
A PF informou que somente auxiliou no cumprimento dos mandados de busca e apreensão e não tinha detalhes sobre a operação.
Investigações
As investigações foram desencadeadas em duas vertentes. Uma delas teve início no fim de 2008. Uma mulher procurou a Receita Federal porque estava com o CPF irregular. Ela foi informada que havia problemas com a restituição do Imposto de Renda, no qual constava que ela era funcionária da Assembleia Legislativa do Paraná. De acordo com o delegado, a mulher informou à Receita que nunca trabalhou na Alep e que não tinha recebido nenhuma restituição.
A segunda vertente teve início após as denuncias feitas pelo jornal Gazeta do Povo e pela RPCTV, na série Diários Secretos. As reportagens denunciaram a contratação de funcionários fantasmas na Alep e o desvio de dinheiro público, entre outras irregularidades. O Ministério Público do Paraná também investiga as irregularidades na Casa de Leis.
Segundo a estimativa da Receita Federal, um grupo formado por 66 laranjas teria recebido cerca de R$ 1 milhão em restituições do Imposto de Renda nos últimos cinco anos. Algumas pessoas não tinham conhecimento de que estavam sendo utilizadas como "laranjas" no esquema de fraude.
Segundo o presidente da Alep, Valdir Rossoni, um tinha cargo comissionado e foi dispensado e o outro é funcionário efetivo da Casa. Alep também cogita pedir, na Justiça, ressarcimento a um banco
Dois funcionários suspeitos de envolvimento nas fraudes das declarações e restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), foram identificados. Segundo presidente da Casa, Valdir Rossoni (PSDB), um deles tinha cargo comissionado e foi dispensado no mês passado, por motivo não revelado. O outro é funcionários efetivo da Casa e a procuradoria vai analisar que medidas serão tomadas.
A operação contra fraudes na restituição do Imposto de Renda está sendo desencadeada, em Curitiba, pela Receita Federal, pelo Ministério Publico Federal e pela Polícia Federal, nesta terça-feira (26). Segundo a Receita Federal, funcionários "fantasmas" da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) fizeram declarações do Imposto de Renda e supostamente teriam direito à restituição. As investigações dos três órgãos querem saber quem recebeu essas devoluções, pois alguns dos envolvidos eram "laranjas" e alegaram não ter conhecimento sobre as fraudes.
Para Rossoni, “é um erro besta achar que a receita federal e a policia federal não encontrariam essa fraude”. O presidente da Alep disse que os funcionários eram da administração anterior e por isso a Casa não estava investigando. Ele garantiu que a partir de agora vai adotar medidas cabíveis e colocou a Assembleia à disposição para que as investigações prossigam.
Dois HDs foram apreendidos na Assembleia e estão sendo investigadas declarações de 2008 e 2009. “Eles tiveram a informação de que essa operação era feita por alguns, por isso vieram buscar nessas máquinas a fonte”, diz Rossoni. Entre os investigados estariam funcionários que já foram exonerados e outros que são efetivos, mas, segundo Rossoni, não há como demitir os suspeitos sumariamente.
Quatro mandados de busca e apreensão foram cumpridos na capital durante a "Operação Tubarão". Documentos foram recolhidos em três imóveis e um escritório de contabilidade de Curitiba, de acordo com o delegado da Receita Federal em Curitiba, Arthur Cezar Rocha Cazella.
A Receita e a PF também tiveram autorização do presidente da Alep, Valdir Rossoni, para consultar a base de dados informatizada da Casa. A Justiça Federal enviou requisição para a Casa de Leis solicitando que os três órgãos pudessem prosseguir com as investigações.
Segundo Cazella, a Receita Federal repassou informações fiscais para os demais órgãos e denunciou declarações com suspeitas de fraude. “A Receita cruzou informações de algumas declarações e chegou a possíveis fraudes. As suspeitas da Receita foram repassadas ao MPF”, explicou o delegado.
A PF informou que somente auxiliou no cumprimento dos mandados de busca e apreensão e não tinha detalhes sobre a operação.
Investigações
As investigações foram desencadeadas em duas vertentes. Uma delas teve início no fim de 2008. Uma mulher procurou a Receita Federal porque estava com o CPF irregular. Ela foi informada que havia problemas com a restituição do Imposto de Renda, no qual constava que ela era funcionária da Assembleia Legislativa do Paraná. De acordo com o delegado, a mulher informou à Receita que nunca trabalhou na Alep e que não tinha recebido nenhuma restituição.
A segunda vertente teve início após as denuncias feitas pelo jornal Gazeta do Povo e pela RPCTV, na série Diários Secretos. As reportagens denunciaram a contratação de funcionários fantasmas na Alep e o desvio de dinheiro público, entre outras irregularidades. O Ministério Público do Paraná também investiga as irregularidades na Casa de Leis.
Segundo a estimativa da Receita Federal, um grupo formado por 66 laranjas teria recebido cerca de R$ 1 milhão em restituições do Imposto de Renda nos últimos cinco anos. Algumas pessoas não tinham conhecimento de que estavam sendo utilizadas como "laranjas" no esquema de fraude.
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