CORREIO BRAZILIENSE, 11 de abril de 2011
Desde 2009, início da atual legislatura municipal, são pelo menos 35 casos de políticos presos em flagrante pela polícia. Os maus exemplos pipocam de norte a sul do país. A face da impunidade pouco se altera, seja na rica região do Sudeste ou nas localidades mais pobres do Brasil
Estupro, assassinato, extorsão, assalto, tráfico de drogas, corrupção, lavagem de dinheiro, peculato, pedofilia, formação de quadrilha, exploração de jogo, embriaguez ao volante e degradação ambiental. Esses são alguns dos mais graves crimes previstos pelo Código Penal Brasileiro e leis especiais que foram infrigidos por pelo menos 35 vereadores do país, todos presos em flagrante, em pouco mais de dois anos de legislatura. A realidade é ainda mais assustadora se considerado que o levantamento, que inclui apenas casos que se tornaram públicos, não considerou os políticos que estão sob investigação, mas não estiveram atrás das grades. Causa espanto ainda a total ausência de punição aos parlamentares, que em sua grande maioria permanecem no cargo mesmo depois da prisão.
Os maus exemplos pipocam de norte a sul do país. Em Duque de Caxias, na Grande Rio de Janeiro, dois vereadores suspeitos de comandar milícias, responsáveis por cerca de 50 homicídios, venda de segurança, gás e TV a cabo ilegais, estão apenas afastados de suas funções na Câmara Municipal, apesar de não receberem os salários. Jonas Gonçalves da Silva, o Jonas é Nóis, e Sebastião Ferreira da Silva, o Chiquinho, foram presos em 21 de dezembro, durante a Operação Capa Preta, ao lado de outras 30 pessoas, acusadas de participação em grupo paramilitar. Passados quase quatro meses, o consultor jurídico da Câmara de Duque de Caxias, Josemar Mussuauer, explica que ainda não existe pedido de cassação do mandato dos vereadores, detidos no presídio federal de segurança máxima de Mato Grosso do Sul. “Estamos esperando a conclusão do processo criminal, conforme previsto na nossa lei orgânica”, diz o consultor jurídico.
Cueca - Saindo do Sudeste, a região mais rica do país, e caminhando em direção ao interior da Paraíba, uma das mais pobre do país, a face da impunidade pouco se altera. O vereador Gilmar Nogueira, de Desterro, foi preso por protagonizar a reprise de uma das cenas mais desmoralizadoras do escândalo do mensalão — o transporte de dinheiro na cueca. Ele foi pilhado pela Polícia Federal em 30 de outubro, com pouco mais de R$ 4 mil, além de uma lista com nomes de 212 eleitores. Nogueira trabalhava como cabo eleitoral da campanha ao governo do então candidato à reeleição José Maranhão (PMDB). A prisão do político repercutiu em todo o país, mas ele reassumiu a sua cadeira no Legislativo de Desterro. Segundo a Polícia Federal, os votos dos eleitores seriam comprados por R$ 20, à época. Já em Dourados (MS), o vereador Humberto Teixeira Júnior foi preso durante a Operação Uragano da Polícia Federal por desvio de recursos públicos e pagamento de propina. Ele responderá por peculato e corrupção passiva.
Desde 2009, início da atual legislatura municipal, são pelo menos 35 casos de políticos presos em flagrante pela polícia. Os maus exemplos pipocam de norte a sul do país. A face da impunidade pouco se altera, seja na rica região do Sudeste ou nas localidades mais pobres do Brasil
Estupro, assassinato, extorsão, assalto, tráfico de drogas, corrupção, lavagem de dinheiro, peculato, pedofilia, formação de quadrilha, exploração de jogo, embriaguez ao volante e degradação ambiental. Esses são alguns dos mais graves crimes previstos pelo Código Penal Brasileiro e leis especiais que foram infrigidos por pelo menos 35 vereadores do país, todos presos em flagrante, em pouco mais de dois anos de legislatura. A realidade é ainda mais assustadora se considerado que o levantamento, que inclui apenas casos que se tornaram públicos, não considerou os políticos que estão sob investigação, mas não estiveram atrás das grades. Causa espanto ainda a total ausência de punição aos parlamentares, que em sua grande maioria permanecem no cargo mesmo depois da prisão.
Os maus exemplos pipocam de norte a sul do país. Em Duque de Caxias, na Grande Rio de Janeiro, dois vereadores suspeitos de comandar milícias, responsáveis por cerca de 50 homicídios, venda de segurança, gás e TV a cabo ilegais, estão apenas afastados de suas funções na Câmara Municipal, apesar de não receberem os salários. Jonas Gonçalves da Silva, o Jonas é Nóis, e Sebastião Ferreira da Silva, o Chiquinho, foram presos em 21 de dezembro, durante a Operação Capa Preta, ao lado de outras 30 pessoas, acusadas de participação em grupo paramilitar. Passados quase quatro meses, o consultor jurídico da Câmara de Duque de Caxias, Josemar Mussuauer, explica que ainda não existe pedido de cassação do mandato dos vereadores, detidos no presídio federal de segurança máxima de Mato Grosso do Sul. “Estamos esperando a conclusão do processo criminal, conforme previsto na nossa lei orgânica”, diz o consultor jurídico.
Cueca - Saindo do Sudeste, a região mais rica do país, e caminhando em direção ao interior da Paraíba, uma das mais pobre do país, a face da impunidade pouco se altera. O vereador Gilmar Nogueira, de Desterro, foi preso por protagonizar a reprise de uma das cenas mais desmoralizadoras do escândalo do mensalão — o transporte de dinheiro na cueca. Ele foi pilhado pela Polícia Federal em 30 de outubro, com pouco mais de R$ 4 mil, além de uma lista com nomes de 212 eleitores. Nogueira trabalhava como cabo eleitoral da campanha ao governo do então candidato à reeleição José Maranhão (PMDB). A prisão do político repercutiu em todo o país, mas ele reassumiu a sua cadeira no Legislativo de Desterro. Segundo a Polícia Federal, os votos dos eleitores seriam comprados por R$ 20, à época. Já em Dourados (MS), o vereador Humberto Teixeira Júnior foi preso durante a Operação Uragano da Polícia Federal por desvio de recursos públicos e pagamento de propina. Ele responderá por peculato e corrupção passiva.
Extensas fichas criminais
A ficha criminal do vereador Valdinar dos Santos Carvalho, o Mosquito, começou a ser preenchida logo após a posse na Câmara Municipal de Santa Quitéria, no Maranhão. Em 2009, ano de estreia no Legislativo municipal, ele foi preso por assalto a banco e, a partir daí, não parou mais. Conseguiu a liberdade, reassumiu o cargo e, já em 2010, foi novamente preso. Desta vez, a acusação era roubo de carro e formação de quadrilha, considerado crime hediondo. Ele acabou interceptado no município de Dom Eliseu, com um carro roubado, mas novamente voltou às ruas. Como se não bastasse, em 17 de fevereiro, foi parar novamente atrás das grades, por mais um assalto a banco. Quinze dias antes da prisão, ele assaltou a agência bancária do Bradesco de Santa Quitéria.
Para o cientista político Rubens Figueiredo, a incrível performance do político maranhense não pode ser atribuída à incapacidade do brasileiro em escolher seus representantes. Segundo ele, parlamentares envolvidos com crimes revelam, na verdade, a total falta de preocupação dos partidos com sua imagem. “Existe uma falta de controle, principalmente partidário, para impedir que candidatos com ficha criminal concorram a uma vaga nas eleições proporcionais. Os partidos não cuidam de sua imagem. Preferem candidatos com folha corrida e muitos votos, do que aqueles limpos e sem votos”, analisa. A atual situação do vereador Carvalho é impossível de ser decifrada. A Câmara Municipal da cidade tem apenas uma secretária e um secretário, que não foi encontrado durante a semana. Nenhum vereador compareceu à Casa na sexta-feira.
Figueiredo diz que vereadores presos que reassumem suas funções no Legislativo depois de soltos só confirmam a falta de punição. “Os políticos são punidos na esfera penal e na política, não. Isso também pode explicar a baixa credibilidade dos políticos, alguns deles com capivara (ficha criminal) e não com currículo”, conclui. Por sua vez, o também cientista político Gaudêncio Torquato, defende a tese que o brasileiro ainda está “ascendendo à escada da aprendizagem cívica e, a cada eleição, sobe um degrau para apurar sua escolha”. Ele diz que apesar dos desvios de alguns políticos, a cada ano, o número de envolvidos com crimes é menor. “Acredito que, em eleições anteriores, os parlamentares suspeitos de crimes deveriam ser quatro ou cinco vezes maior”, diz.
Na verdade, mesmo nos grotões do país, a notícia do envolvimento de um vereador com o crime choca as populações. No município de Curralinho, na Ilha de Marajó (PA), a prisão do vereador Janil Macedo Martins (PDT) causou indignação. Em agosto, ele foi acusado de torturar sua sobrinha, uma adolescente de 12 anos. Ela ficava em cárcere privado e sofria maus-tratos. Em Ibirapuitã (RS), a prisão do vereador Ibanez da Silva Portella causou revolta. Ele foi detido em agosto, quando deixava o motel Soledade, em companhia de uma adolescente de 16 anos. Foi indiciado por crime de exploração sexual de menor.
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